Justiça

A política brasileira recentemente testemunhou um evento significativo com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa PEC, que passou por votação relâmpago no Senado, foi aprovada por 52 votos a 18, sem abstenções, tanto no primeiro quanto …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O …

Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), inicia no próximo dia 28 a paralisação das defensoras e defensores públicos, que vai até 30 de novembro, data em que será realizada uma nova reunião da classe. De …

Aprovada hoje (22) pelo Senado em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 08/21) que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista dos tribunais superiores deve seguir para a Câmara dos Deputados. O texto, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em outubro, …

A questão da desinformação nas eleições é uma preocupação crescente em todo o mundo. No Brasil, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou esse problema, especialmente o uso de inteligência artificial para espalhar informações falsas. Em uma palestra recente, ele alertou para os perigos que isso representa …

Um importante passo na luta antirracista e para o enfrentamento ao racismo institucional foi dado nesta terça-feira (21). O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo, de acordo com a Lei Federal n° 7.716, …

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Banco Santander firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ontem, dia 20, para que os direitos dos consumidores sejam respeitados pela instituição financeira na aquisição de serviços e concessão de crédito consignado. O Santander incorporou o Banco Olé Consignado S/A e …

“Braço direito” do líder de uma organização criminosa com atuação no bairro do Calabar, o traficante Leonardo Guedes Silva Santana, 29 anos, foi localizado na madrugada desta quarta-feira (22). O criminoso usava tornozeleira eletrônica, quando foi encontrado com armas e drogas no bairro de Vilas do Atlântico, município de Lauro …

A questão das visitas nos finais de semana nas unidades prisionais de Salvador será o foco de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público estadual. Este encontro, organizado pela 4ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, acontecerá no dia 27, a partir das 9h, no auditório da sede do MP, …

A cena no Maracanã era de tensão e confusão. Uma partida que deveria ser um espetáculo de futebol entre Brasil e Argentina acabou sendo ofuscada por um incidente chocante nas arquibancadas. Torcedores argentinos, envolvidos em uma briga, enfrentaram a repressão da polícia com cassetetes. O clima esquentou tanto que jogadores …