Justiça

O Ministério Público Federal decidiu colocar a lupa sobre Prefeitura de Novo Horizonte, o que eles encontraram, pode ser mais surpreendente do que se esperava. O centro da polêmica? Dinheiro do Fundeb, aquele fundo que deveria ser usado para melhorar a educação. Mas, pelo visto, em Novo Horizonte, alguns pareciam …

Lula, o ex-presidiário petista, tinha algo urgente a dizer a Simone Tebet, a ministra do Planejamento. Ela não estava por perto, mas a tecnologia encurtou as distâncias e logo ela atendeu ao telefonema. Por trás dessa ligação estava um assunto diplomático e financeiro de peso. A Argentina enfrentava um momento …

Está na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira, 03, o Recurso Especial 2077278, em que uma consumidora, vítima de “golpe do boleto fraudado”, recorre de decisão do Tribunal de Justiça de SP que deu vitória à apelação de instituição bancária para retirar sua responsabilidade no golpe ocorrido. …

É de deixar qualquer fiel de queixo caído: uma disputa interna vem sacudindo os fundamentos da emblemática Igreja do Senhor do Bonfim. Entre acusações e reviravoltas, os muros desse tradicional templo baiano são testemunhas de uma história que merece ser contada. A saga envolve o padre Edson Menezes, que serve …

Em meio ao cenário atual de segurança, o governador Jerônimo Rodrigues deu um grande passo ao se encontrar com a diretoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) lá na capital, Brasília. Tudo aconteceu durante sua passagem para a posse dos ministros Roberto Barroso e Edson Fachin no STF. Muita gente pensou …

No cenário político da Bahia, um escândalo recente tem roubado os holofotes e gerado intensos debates. O ex-deputado federal Marcelo Nilo, que já foi presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi denunciado por assédio sexual em um episódio que veio à tona após uma entrevista na rádio Metrópole FM. …

O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28 de setembro, e seu discurso de posse trouxe importantes reflexões sobre o papel do Judiciário no Brasil. Em suas palavras, Barroso destacou a independência do Judiciário brasileiro, ressaltando que para alguém se tornar …

Quem precisa de atendimentos jurídicos, em Salvador, pode contar com serviços gratuitos oferecidos pela Universidade Salvador (UNIFACS) através do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), no Campus Tancredo Neves, no Caminho das Árvores, e no Campus Lapa. Os serviços são ofertados em diversas áreas como Civil, Trabalhista, Previdenciária e Consumidor, serviços …

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na noite desta segunda-feira (25), em Brasília, para alinhar novas estratégias de um trabalho em conjunto que já vem sendo realizado entre o Governo da Bahia e o Governo Federal. “O objetivo é consolidar …

A ex-desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, que antes tinha um status especial por conta do foro privilegiado, agora enfrentará a justiça em uma instância mais próxima do cidadão comum. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é quem vai gerenciar esse processo. O que aconteceu foi o seguinte: …