Justiça

O Senado aprovou nesta semana o chamado PL da Dosimetria, que altera critérios de cálculo de penas e pode reduzir condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. O texto, aprovado por maioria no plenário, abre margem para revisão de sentenças já aplicadas pelo STF, inclusive em casos ligados ao …

Mais dois episódios escancaram a escalada da violência no interior da Bahia e reforçam a sensação de abandono vivida pela população. Em Macaúbas, uma criança de 10 anos e duas mulheres foram assassinadas a tiros dentro de um contexto de extrema brutalidade, segundo relato do Informe Baiano. O crime chocou …

Novas reportagens reacenderam o debate sobre a atuação de Sérgio Moro na Lava Jato após a divulgação de gravações e documentos analisados pela Polícia Federal. O então juiz teria sido gravado em conversa com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Heinz Herwig, em um episódio que …

O vereador de Salvador, Cezar Leite (PL), utilizou o plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (15) para proferir um duro discurso contra o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a corte “hoje se tornou um tribunal revolucionário”. Segundo o vereador, o STF não segue mais a Constituição, operando com “lei …

Um grave acidente envolvendo um Porsche em Santa Catarina terminou com a morte de uma empresária e levantou uma série de questionamentos sobre a conduta do motorista. O carro bateu violentamente contra um poste, e a vítima chegou a ser dada como desaparecida até ser encontrada morta em uma área …

A crise em torno do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, ganhou novos capítulos nos últimos dias e passou a atingir diretamente sua família. Em depoimento público, a esposa de Ramagem afirmou que teve contas bancárias bloqueadas por determinação judicial, mesmo sem ocupar cargo público ou figurar como investigada formal no …

A Bahia amanhece todos os dias com um novo boletim informal de guerra. Em bairros como IAPI, São Marcos e municípios como Presidente Tancredo Neves e São Gabriel, a rotina virou troca de tiros, execução dentro de casa, ataque em restaurante e espancamento como “recado” do tráfico. Nesta semana, a …

A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP). Zambelli deixa …

O ex-deputado estadual Marcell Moraes foi conduzido à Central de Flagrantes, após uma confusão registrada em seu apartamento envolvendo a companheira e um macaco de estimação. Segundo Informe Baiano, o desentendimento começou quando a mulher teria tentado impedir a entrada do animal no imóvel, o que gerou uma discussão acalorada. …

O INSS foi condenado pela Justiça Federal a indenizar um empregado doméstico após registrar de forma errada um supersalário no CNIS, o cadastro oficial usado para calcular aposentadorias e benefícios. Segundo decisão mantida pelo TRF-3, o erro administrativo fez o trabalhador aparecer como se recebesse um valor muito acima da …