Faltando duas semanas para o fim do recadastramento do Auxílio Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) reforça a convocação dos beneficiários do programa do Governo Federal para a realização do acompanhamento obrigatório de saúde. A ação, que acontece até o próximo dia 30, é necessária para evitar o bloqueio …
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O mês é de festa para o mercado livre de energia, mas não vai ter bolo. Exatamente dois anos depois de ter rompido a barreira de 20 mil unidades consumidoras como clientes, o mercado atingiu em setembro deste ano 30.086 unidades consumidoras, das quais 4.408 migraram do ambiente regulado para …
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A Prefeitura de Salvador está em fase final das obras de um projeto piloto de jardim de chuva, na Pituba. A estrutura de drenagem é uma solução baseada na natureza, a primeira do tipo em área pública em Salvador. A previsão é que o projeto seja concluído nesta sexta-feira (16), …
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13/12) o projeto de lei que altera a Lei das Estatais. Pela proposta, que será encaminhada ao Senado, está prevista a redução para 30 dias a quarentena de indicados a ocupar cargos de presidente e diretor de empresas públicas. Segundo especialistas, …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que cria a lei orgânica nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), para o Projeto de Lei 4363/01, …
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Mais de 736 toneladas de materiais recicláveis em 2022. Esse é o balanço de resíduos arrecadados entre janeiro e novembro deste ano, nos 12 postos de coleta seletiva instalados na capital baiana. A iniciativa é uma parceria entre a startup socioambiental So+ma e a Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis). …
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente o pedido de retirada das postagens do Twitter, cujo conteúdo “consiste em estéril manifestação sexista, machista e misógina, juridicamente violadora de direitos das autoras”. A decisão se deu em um caso em que a Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de representação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro. No documento, o senador apontava que Michelle seria uma das financiadoras de atos antidemocráticos ocorridos no último dia 12, por supostamente fornecer alimentação aos …
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A Câmara aprovou, conforme acordo das lideranças da Casa, projetos de vereadores e do Executivo Municipal, na sessão ordinária desta quarta-feira (14). Dentre as matérias, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 236/22, que dispõe sobre a atualização dos limites do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial …
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A Prefeitura de Salvador está convocando 25 professores do cadastro de reserva do concurso público nº 02/2019 para complementar o quadro de servidores da rede municipal de ensino. O edital de convocação com a relação dos candidatos convocados e informações sobre a documentação necessária pode ser acessado no site www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br, …
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