Política

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, registrou voto contrário ao aumento do Fundo Eleitoral para R$ 2 bilhões durante sessão realizada na noite de terça-feira (17). A parlamentar baiana também aponta que, embora o governo federal declarasse ser contra o aumento dos recursos para …

A Prefeitura vem modernizando o sistema de iluminação pública da capital baiana, priorizando as regiões mais populares. Dando sequência a esse programa, o vice-prefeito Bruno Reis entregou à comunidade de Nova Brasília a implantação de 59 pontos com lâmpadas em LED, na noite de terça-feira (17). A melhoria contou com …

O Congresso Nacional aprovou há pouco o texto-base do parecer final sobre o Orçamento da União para 2020. Neste momento, deputados e senadores analisam as propostas de modificação ao texto, em sessão conjunta. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 foi aprovado com a previsão de R$ 2,034 …

Idosos a partir de 65 anos, com rendimento mensal de até cinco salários mínimos, poderão estacionar em zona azul e áreas públicas. O Projeto de Lei que garante a gratuidade é de autoria do vereador Toinho Carolino (Podemos) foi aprovado pela Câmara Municipal, nessa terça (17). Para Carolino, a lei …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. O texto acatado é o substitutivo da comissão especial para o Projeto de Lei 1095/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG). A matéria será enviada ao Senado. …

Os 562 procuradores e promotores de Justiça da Bahia irão às urnas em 7 de fevereiro de 2020 para eleger os nomes que comporão a lista tríplice da qual será escolhido o procurador-geral de Justiça que chefiará, no biênio 2020/2022, o Ministério Público baiano. A data da eleição foi definida …

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou uma indicação direcionada ao governador Rui Costa, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, aos reitores das Universidades Estaduais e órgãos da administração descentralizada do Governo do Estado, para que assumam o compromisso de analisarem as potencialidades e de definirem diretrizes e ações …

Na última parte da audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições, professores universitários apresentaram os impactos da medida se ela for implantada no Brasil. Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira, da Universidade de São Paulo (USP), avaliou que essas candidaturas podem aumentar o desencantamento …

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (16) um projeto de lei de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB) que vai favorecer o cumprimento da lei que garante gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência. O PL23.584/2019 obriga que as empresas de transporte afixem …

Um novo diagnóstico das pessoas em situação de rua será elaborado em Salvador, pelo Projeto Axé de Defesa e Proteção da Criança e Adolescente, em parceria com a Prefeitura. Nesta segunda-feira (16), o vice-prefeito Bruno Reis, a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Ana Paula Matos, e …