Política

A Prefeitura abriu a licitação pública internacional para execução das obras do Projeto Novo Mané Dendê, vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), no Subúrbio Ferroviário. A previsão é que as obras iniciem no mês de fevereiro. O investimento será de R$ 129.955.098,10 e o prazo total de …

A Câmara de Salvador aprovou nesta terça-feira (17) por unanimidade, projeto de lei de número 323/2019, que dispõe sobre a proibição a comercialização, fornecimento, distribuição, gratuita ou onerosa, e o uso de cigarros eletrônicos e similares a menores de dezoito anos no âmbito do Município de Salvador. Autor da legislação, …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, registrou voto contrário ao aumento do Fundo Eleitoral para R$ 2 bilhões durante sessão realizada na noite de terça-feira (17). A parlamentar baiana também aponta que, embora o governo federal declarasse ser contra o aumento dos recursos para …

A Prefeitura vem modernizando o sistema de iluminação pública da capital baiana, priorizando as regiões mais populares. Dando sequência a esse programa, o vice-prefeito Bruno Reis entregou à comunidade de Nova Brasília a implantação de 59 pontos com lâmpadas em LED, na noite de terça-feira (17). A melhoria contou com …

O Congresso Nacional aprovou há pouco o texto-base do parecer final sobre o Orçamento da União para 2020. Neste momento, deputados e senadores analisam as propostas de modificação ao texto, em sessão conjunta. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 foi aprovado com a previsão de R$ 2,034 …

Idosos a partir de 65 anos, com rendimento mensal de até cinco salários mínimos, poderão estacionar em zona azul e áreas públicas. O Projeto de Lei que garante a gratuidade é de autoria do vereador Toinho Carolino (Podemos) foi aprovado pela Câmara Municipal, nessa terça (17). Para Carolino, a lei …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. O texto acatado é o substitutivo da comissão especial para o Projeto de Lei 1095/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG). A matéria será enviada ao Senado. …

Os 562 procuradores e promotores de Justiça da Bahia irão às urnas em 7 de fevereiro de 2020 para eleger os nomes que comporão a lista tríplice da qual será escolhido o procurador-geral de Justiça que chefiará, no biênio 2020/2022, o Ministério Público baiano. A data da eleição foi definida …

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou uma indicação direcionada ao governador Rui Costa, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, aos reitores das Universidades Estaduais e órgãos da administração descentralizada do Governo do Estado, para que assumam o compromisso de analisarem as potencialidades e de definirem diretrizes e ações …

Na última parte da audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições, professores universitários apresentaram os impactos da medida se ela for implantada no Brasil. Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira, da Universidade de São Paulo (USP), avaliou que essas candidaturas podem aumentar o desencantamento …