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Política

Nelson Leal felicita e destaca trajetória do jurista Ruy Barbosa

O presidente do Legislativo baiano, deputado Nelson Leal (PP), apresentou moção de congratulações na Casa pelos 70 anos do Fórum Ruy Barbosa e 170 de nascimento do jurista baiano. As duas efemérides são celebradas no mesmo dia, 5 de novembro, e foram marcadas por inúmeras atividades, como a inauguração do …

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Terapia com capoeira pode reduzir depressão em idosos, diz especialista na Câmara dos Deputados

A capoterapia, uma vertente da capoeira usada como exercício físico, melhora a autoestima e diminui a depressão entre os idosos. A afirmação é do capoterapeuta Gilvan Alves de Andrade, que participou de uma audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara sobre o papel da prática no auxílio à saúde …

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Câmara Municipal de Salvador convoca mais 21 aprovados em concurso público

A Câmara Municipal de Salvador convocou mais 21 aprovados no concurso público, ultrapassando a meta inicial que previa o chamamento de outros 17 concursados até o final do ano. Com essa etapa, 38 novos servidores passam a fazer parte do quadro efetivo da Casa, que já convocou 17 pessoas este …

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Curso capacita gestores sobre planilha de tarifa de ônibus

Para divulgar os conteúdos e capacitar os gestores públicos e privados sobre o uso da planilha tarifária para o cálculo dos custos do transporte de ônibus urbanos, foi realizado, na manhã desta terça-feira (12), um curso na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), em Amaralina. A capacitação contou com …

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Ministério Público Federal recebe grupo da OCDE que avalia a efetividade dos mecanismos de combate à corrupção no Brasil

Integrantes do grupo de trabalho antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foram recebidos, nesta terça-feira (12), por representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tratar da aplicação da lei e dos mecanismos de combate à corrupção adotados no Brasil. A reunião fez parte de uma série …

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CCJ aprova projeto de lei que institui o Dia de Combate ao vírus HTLV

A Comissão de Constituição e Justiça da ALBA aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao HTLV, a ser celebrado no dia 28 de setembro. O HTLV é um vírus transmitido sexualmente …

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Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Nacional

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão …

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STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de inseminação artificial. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1211446, que teve repercussão geral …

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Multas por transitar em faixa ou via exclusiva em Salvador caem mais de 50%

O número de infrações por transitar na faixa ou via exclusiva regulamentada para transporte público coletivo de passageiros em Salvador caiu em mais de 50%, de janeiro a setembro deste ano, se comparados aos dados do mesmo período de 2018. De acordo com as estatísticas da Superintendência de Trânsito do …

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CCJ da Câmara Municipal de Salvador aprova Fundo do Trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador aprovou, em reunião no início da tarde desta terça-feira (12), o projeto do Executivo que cria o Fundo do Trabalho do Município de Salvador e altera o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda (PL nº 305/2019). …

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