O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná negou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para votar nas eleições deste ano, na superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso desde abril. No despacho, o presidente do TRE-PR, Luiz Taro Oyama, justificou que seriam necessários, no mínimo, 20 …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (13), por 6 votos a 1, um pedido de direito de resposta do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, a uma reportagem publicada pela revista Veja. Na semana anterior ao início da campanha eleitoral em TV e rádio, a revista …
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na quarta-feira, 12, o recurso de apelação criminal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de prisão pela prática de crimes de corrupção passiva. A …
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Em seu discurso durante solenidade de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira, 13, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que a condução da Corte nos tempos atuais precisa ser “firme e lúcida”. “Magistrado experiente, o ministro Dias Toffoli sabe que manter …
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O ministro Luís Roberto Barroso, que fez o discurso de abertura na cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 13, destacou que o Brasil vive um momento “difícil”, “abalado por tempestade política e ética”, mas também de “refundação”, que demanda “integridade, …
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Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão, dentre as quais destacou a transparência dada em relação aos salários dos magistrados brasileiros. Ela afirmou que os juízes recebem …
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Militantes e candidatos a cargos eletivos estão pagando para impulsionar publicações negativas contra presidenciáveis nas redes sociais. Os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) foram alvo, até o momento, do maior número de “propagandas negativas”, segundo levantamento feito pelo Estadão Dados. Até o dia 24, segundo o TSE, …
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O advogado e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Gamil Föppel integra a lista “Advogados mais admirados 2017”, elaborada pela Análise Advocacia 500, uma das publicações mais importantes do ramo. O escritório que leva seu nome e do qual é sócio-fundador também foi eleito, pela décima vez consecutiva, como …
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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), confirmou nesta quinta-feira (13) que o candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, deve desembarcar na Bahia no próximo dia 21. Na sexta-feira (21) da próxima semana, Alckmin passa por Salvador para uma caminhada da Praça Castro Alves até o Pelourinho, …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse no cargo de presidente da Corte nesta quinta-feira, 13. A cerimônia será às 17h, no plenário do Supremo. Ele ficará no cargo pelos próximos 2 anos e vai suceder Cármen Lúcia. Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para …
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