O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (2), que é um “mau profeta” e que a redução do foro privilegiado para deputados federais e senadores vai dar “muito errado”. “Estamos fazendo uma grande bagunça. Aquilo que estamos estabelecendo para os políticos estamos estabelecendo em linha …
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Apesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou, nesta quarta-feira (2), o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de terem relação …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes e defendeu nesta quarta-feira (2), a redução do foro privilegiado para deputados federais e senadores – a prerrogativa, segundo Toffoli, deve valer para qualquer tipo de crime que seja cometido pelos parlamentares após …
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O Conselho de Ética da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (2), a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado preso João Rodrigues (PSD-SC). O parecer do relator Ronaldo Lessa (PDT-AL) pela admissibilidade da representação da Rede Sustentabilidade foi aprovado por 9 votos a favor e …
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A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, barrou visita a Lula de dirigentes das principais centrais sindicais do País na sala especial no último andar da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de …
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Uma pesquisa da organização não governamental Avaaz divulgada pelo Ibope nesta quarta-feira (2), aponta que 78% dos brasileiros são a favor do fim do foro privilegiado. A entidade ouviu mil pessoas de todo o Brasil entre os dias 23 e 25 abril. Ainda de acordo com a pesquisa, 12% dos …
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O presidente Michel Temer disse que “não se incomodou minimamente” com as hostilidades recebidas na visita nesta terça-feira, 1º, Dia do Trabalho, ao local do Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou no centro de São Paulo, na madrugada desta terça. Após declarações, viu-se obrigado a deixar rapidamente o lugar …
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Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que pelo menos 12 senadores e 36 deputados com inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava Jato ficariam sujeitos à perda do foro privilegiado, segundo a interpretação da nova regra em votação no Supremo. Isso porque a maioria …
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O crescimento dos casos de violência contra agentes da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) foi discutido em reunião na Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (2). Na Sala Laurentina Pugas, o vereador Leo Prates (DEM), presidente da Casa, recebeu representantes da categoria. Autor do Projeto de Lei nº 368/15, …
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), parabenizou a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) pela aprovação de um projeto de lei que determina a instalação subterrânea da fiação elétrica do Estado. A matéria foi votada no último dia 24. Para o vereador Leo Prates, …
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