O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que questionava o envio à Justiça Federal do Distrito Federal da denúncia de organização criminosa oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes do PT. A decisão …
Leia maisLíder do PPS inicia coleta de assinaturas de apoio à PEC da segunda instância
Líder do PPS na Câmara, o deputado Alex Manente (SP) vai começar a coletar nesta segunda-feira (26), assinatura de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para deixar claro na legislação o cumprimento da prisão após condenação em segunda instância. “O Supremo (Tribunal Federal) muda a interpretação conforme mudam …
Leia maisMentor da Lei da Ficha Limpa afirma que situação de Lula é de ‘inelegível’ após condenação
O advogado Márlon Reis, ex-juiz eleitoral e mentor da Lei da Ficha Limpa, afirmou nesta segunda-feira (26), que o ex-presidente Lula “é inelegível”. O petista teve seu embargo de declaração contra o acórdão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex negado pelos desembargadores …
Leia maisTRF-4 rejeita embargos de declaração de Eduardo Cunha; ex-deputado tem condenação mantida com pena de 14 anos e 6 meses de prisão
Na mesma sessão em que rejeitaram por unanimidade recurso decisivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negaram também por unanimidade os embargos de declaração da apelação criminal do ex-deputado Eduardo Cunha …
Leia maisJoceval Rodrigues vai presidir PPS na Bahia
O vereador Joceval Rodrigues foi declarado oficialmente, no domingo (25), presidente estadual do Partido Popular Socialista (PPS) na Bahia. O parlamentar foi escolhido durante o XIX Congresso Nacional da legenda, em São Paulo. Ainda no evento, foi aprovada uma resolução ratificando a intervenção legal da executiva nacional feita na Bahia, …
Leia maisRelator apresenta parecer de admissibilidade da revisão da LOM
O parecer de admissibilidade do Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Alfredo Mangueira (MDB), na manhã desta segunda-feira (26), no Salão Nobre da Câmara. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) pediu vista do parecer e conta com o prazo de 72 …
Leia maisLeo Prates ressalta importância da aproximação entre o Poder Legislativo e as mais diversas comunidades soteropolitanas
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), destacou a importância da aproximação entre o Poder Legislativo e as mais diversas comunidades soteropolitanas durante sessão do Câmara Itinerante no bairro de Valéria na tarde desta segunda-feira (26). “Esse projeto vem sendo tocado com muita seriedade por esta …
Leia maisMoradores de Valéria apontam problemas no bairro em sessão do Câmara Itinerante
A primeira edição de 2018 do Projeto Câmara Itinerante foi realizada na Escola Municipal Professor Milton Santos, no bairro de Valéria, na tarde desta segunda-feira (26). Populares debateram com vereadores de Salvador propostas para melhoria das condições de vida na localidade e em comunidades adjacentes. Iluminação, construção de passeios, pavimentação …
Leia maisTRF-4 decide rejeitar por 3 votos a 0 embargos de declaração de Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por 3 votos a 0, nesta segunda-feira (26), o embargo de declaração do ex-presidente Lula contra o acórdão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex. Com a …
Leia maisACM Neto comemora com moradores entrega da via requalificada no bairro de Valéria
O prefeito ACM Neto e os moradores de Valéria comemoraram nesta segunda-feira (26) a entrega da nova via asfaltada e requalificada pela Prefeitura, na Rua Petronília Dércia, um dos principais acessos da localidade para a região do Subúrbio. O secretário Almir Melo (Infraestrutura e Obras Públicas) e demais gestores e …
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