Política

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), projeto que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. O texto estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer decisão judicial. A matéria segue para sanção presidencial. Este tipo de medida é adotado …

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. A manifestação, assinada assessora …

O advogado Antônio Vieira, que representa o prefeito ACM Neto, esclarece que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através da juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, acatou o pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no caso que apurava possíveis irregularidades na campanha eleitoral do prefeito ACM Neto em 2012. …

“Um sonho realizado”. Assim o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), sintetizou, na sessão ordinária desta quarta-feira (7), a instalação do novo painel eletrônico do Plenário Cosme de Farias, que permitirá a votação eletrônica e, consequentemente, a modernização dos processos legislativos. O painel é provisório e …

A presença feminina na história da Câmara Municipal de Salvador será homenageada no Dia Internacional da Mulher. Um painel com todas as vereadoras que exerceram e exercem mandato na Casa Legislativa será inaugurado nesta quinta-feira (8), às 10h, no Salão Nobre do Paço Municipal. “Vamos celebrar essa importante data, destacando …

  ,Em tarde considerada histórica, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, elaborado pela Comissão Especial de Revisão da LOM, presidida pela vereadora Lorena Brandão (PSC), foi entregue no início da sessão ordinária desta terça-feira (6) ao presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), pelo coordenador …

Um dos principais entusiastas e incentivadores da atual gestão ao lado do prefeito ACM Neto, o chefe de gabinete, João Roma, destaca o avanço e o alcance dos resultados do Programa Salvador 360 na cidade. O Salvador 360 já alcança resultados expressivos e coloca nossa capital no caminho certo. Salvador …

O deputado federal Benito Gama (PTB) cobrou no plenário da Câmara dos Deputados uma solução definitiva para a segurança dos caixas eletrônicos dos bancos instalados no interior da Bahia e em todo o nordeste. Segundo o deputado, em fevereiro deste ano, caixas eletrônicos do Banco do Brasil e Bradesco foram …

O prefeito de Candeias, Pitágoras (PP), virou réu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por supostas contratações irregulares. Ele é acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de contratar funcionários sem justificativa. Segundo a denúncia, os casos teriam ocorrido principalmente entre abril e junho do ano passado. O MP-BA …