Política

“O debate que ocorrerá no encontro dos tribunais regionais eleitorais vai contribuir para o aprimoramento da Justiça Eleitoral do país”, afirma o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), na abertura da 71ª edição do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), na noite de quinta-feira (5), …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), participou na manhã desta sexta-feira (6) da abertura do 3º Seminário Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O evento, que teve como tema central “A insegurança jurídica na construção civil”, ocorreu durante todo o dia na …

O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) entregou cinco tratores à prefeitura de Ituaçu, cidade do interior da Bahia, destinados para os produtores rurais através de associações comunitárias do município. As máquinas foram obtidas através de recursos por meio de emenda do parlamentar junto ao Departamento Nacional de Obras contra às …

O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, que mande a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregar os recibos originais que comprovariam o pagamento do aluguel do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). Em …

Na esteira dos recentes casos de violência sexual no transporte público, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27) de setembro, dois projetos que têm como objetivo tipificar o ato de “constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público”. A pena prevista em ambos os projetos é …

O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (6), que vai vetar o artigo do projeto da reforma política que poderia levar à censura nas redes sociais. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a decisão atende a um pedido do líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (RJ), autor …

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou na quarta-feira (4), que colocará em votação no plenário da Casa as sanções impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), mesmo que a Corte mantenha o entendimento atual, que não prevê o aval do Congresso para medidas restritivas …

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, admitiu que a privatização da Petrobras deve acontecer, mas salientou que o movimento está “fora de cogitação” neste momento. “Acho que vai acontecer, é um caminho, mas não dá para tocar todas as agendas”, disse, ao ser perguntado sobre o assunto …

Uma emenda incluída durante a madrugada desta quinta-feira (5), no projeto da reforma política aprovado pela Câmara vai permitir a remoção de conteúdos da internet após uma denúncia de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)”. Conforme …

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na quinta-feira (5), a jornalistas que acredita na votação da reforma da Previdência em novembro. Já a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer deve ser votada na Câmara até o final deste mês, mas não deve prejudicar …