A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou na Câmara Municipal de Salvador projeto de indicação que pede a criação do Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Um dos objetivos da proposta, conforme a legisladora, é garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. “Grande parte dos dispositivos de …
Leia maisRogéria Santos propõe criação do Fundo Penitenciário da Bahia
Com o objetivo de contribuir com a cidadania e dignidade da pessoa humana, a vereadora Rogéria Santos (PRB) propôs na Câmara Municipal a criação do Fundo Penitenciário do Estado da Bahia. O Projeto de Indicação nº 26/2017 já foi aprovado em plenário. Ela alerta para a necessidade de utilização de …
Leia maisLorena Brandão apresenta projetos de lei ligados ao transporte público, saúde e meio ambiente na Câmara Municipal
A vereadora Lorena Brandão (PSC) apresentou na última semana mais três projetos de lei à Câmara Municipal de Salvador, somando 10 proposições desde que assumiu o mandato em 1º de janeiro. As novas propostas têm como foco o transporte público, a saúde e o meio ambiente. A vereadora afirmou que …
Leia maisCâmara promove atividades em comemoração ao Dia da Mulher
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (08 de Maruço), a Câmara Municipal de Salvador promove uma série de eventos e ações neste mês alusivos à data. Além de duas sessões e uma audiência pública que discute o tema, “estamos estimulando também as entidades representativas das mulheres a ocuparem a …
Leia maisHenrique Carballal critica SSP e defende Maurício Barbosa: “incompetente é Rui Costa que não sabe a que veio”
Em discurso na “Super Terça”, o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Henrique Carballal criticou a política de segurança pública na gestão Rui Costa. Questionado pelo vereador Carlos Muniz sobre quem é o responsável pelo avanço da criminalidade em Salvador, Carballal defendeu o titular da Secretaria da Segurança Pública …
Leia maisVereadores debatem PL que revoga concessão de propriedade do espaço do Cine Glauber Rocha em Super-Terça na Câmara
O debate dos vereadores sobre o Projeto que pretende revogar a concessão de propriedade do espaço do Cine Glauber Rocha, na Praça Castro Alves, marcou a discussão durante a sessão da Super-Terça de hoje (7), no plenário da Câmara Municipal entre vereadores do governo e da oposição. O PL, enviado …
Leia maisMichel Temer analisa medidas para anular depoimentos de delatores da Odebrecht ao TSE
A defesa do presidente Michel Temer estuda com sua equipe jurídica a possibilidade de pedir a impugnação de todos os depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O argumento é o de que tanto a convocação de Marcelo Odebrecht como a de outros empresários pelo ministro …
Leia maisCâmara e Senado travam tramitação de 12 PECs sobre fim do foro privilegiado
Uma das principais bandeiras dos primeiros grandes protestos de rua de 2017, marcados para o dia 26 deste mês, o fim do foro privilegiado está emperrado no Congresso Nacional. Lideranças da Câmara e do Senado não se mostram dispostas a acelerar a tramitação das Propostas de Emendas à Constituição (PECs) …
Leia maisGoverno trabalha pela aprovação de reforma da Previdência fiel à proposta original enviada ao Congresso
O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo, Caetano, afirmou na sexta-feira (3), que o governo trabalha para aprovar uma reforma da Previdência “o mais fiel possível” à proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo no fim do ano passado. Caetano destacou, contudo, que os parlamentares têm “soberania”. “O …
Leia maisGoverno pressiona deputados por reforma da Previdência
Passado o recesso do carnaval, o governo abriu uma forte ofensiva para ver aprovada na Câmara a reforma da Previdência com o mínimo de mudanças no projeto original. Esse esforço, iniciado oficialmente na sexta-feira (3), inclui ameaça de retirada de cargos dos parlamentares da base que votarem contra a medida; …
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