Política

Em Brasília para assinar nesta quarta-feira (11), um contrato de financiamento de US$125 milhões (R$484 milhões) com o Banco Mundial (Bird), voltado ao desenvolvimento do Programa Salvador Social, o prefeito ACM Neto comemorou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que considerou constitucional a lei que regulamenta o …

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou 143 habeas corpus “padronizados” apresentados a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o episódio no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). No último domingo, o presidente do TRF-4 cassou um habeas corpus concedido a …

O deputado federal Jutahy Magalhães criticou o impasse entre a Coelba e a Caixa Econômica Federal que interrompeu, desde o dia 1° de junho, o recebimento das contas de luz nas lotéricas em Salvador e no interior do Estado, rompendo um “contrato social”. “Além da conta de luz, neste mês …

O prefeito ACM Neto assina nesta quinta-feira (12), às 9h30, ordem de serviço para requalificação da Lagoa dos Pássaros, localizada na Rua Solimões, perto da Escola Pingo de Gente, no Stiep. A área integra um antigo ecossistema de dunas existente no entorno, e a intervenção no local atende a uma …

O pré-candidato ao governo do estado pelo Democratas, José Ronaldo, disse que o governador Rui Costa (PT) está desinformado quando alega o não-funcionamento do Samu regional e que o Estado tem mais alunos matriculados no ensino fundamental que o município de Feira de Santana. As informações foram veiculadas durante entrevista …

A discussão sobre a presença do vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), na chapa do pré-candidato ao governo da Bahia, José Ronaldo (DEM), tem dividido aliados. Para uns, o número do 2 do Palácio Thomé de Souza deve se preservar para 2020, quando sonha em suceder o prefeito ACM Neto …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (11), ao Superior Tribunal de Justiça pedido de abertura de inquérito judicial contra o desembargador do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, pelo crime de prevaricação. Ela entende que o magistrado agiu fora da sua competência ao conceder liminar …

O resgate dos 12 meninos e do treinador que estavam presos por vários dias em uma caverna na Tailândia foi concluído nesta terça-feira (10). A história atraiu o interesse de produtores de cinema que querem transformar o ocorrido em filme – mas já tem emissora se adiantando com um documentário. …

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconhecer a constitucionalidade do IPTU de Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) lembra aos contribuintes com dívidas que ainda é possível regularizar os débitos com IPTU e Taxa do lixo, gerados até 2017, por meio do PPI – Programa de Parcelamento …

Por 32 votos favoráveis, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador foi declarado constitucional pelo tribunal pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (11). A decisão foi divulgada após julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade das leis 8.464/2013 e 8.473/2013, …