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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar habeas corpus apresentado contra a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que cassou a decisão de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou a incompetência do desembargador Rogério Favreto para decidir sobre o …
Leia maisMichel Temer decide liberar mais emendas para deputados e senadores
A menos de seis meses para o fim de seu mandato, o presidente Michel Temer acelerou a liberação de verba do Orçamento indicada por parlamentares. Foram R$ 5,8 bilhões pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro (R$ 4,92 …
Leia maisPresidente do STJ: ‘Rogério Favreto não é competente e decisão de desembargador plantonista causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica’
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, deu uma resposta ao conflito jurídico instaurado no último domingo dentro Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e decidiu que o desembargador Rogério Favreto, que concedeu um pedido de liberdade a Lula, não é competente para julgar o caso …
Leia maisCorregedoria do CNJ determina abertura de representação para apurar condutas de Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Sérgio Moro
O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para apurar as condutas dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e também do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara …
Leia maisMichel Temer concede posse ao novo ministro do Trabalho e determina que titular da pasta deve conduzir reforma trabalhista
O presidente Michel Temer deu posse nesta terça-feira (10), a Caio Vieira de Mello como novo ministro do Trabalho. Ele assume o cargo em substituição a Helton Yomura, afastado na semana passada após ser alvo da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal. Em seu discurso, Temer destacou que o novo …
Leia maisMalala desembarca em Salvador e visita Centro Histórico
A paquistanesa Malala Yousafzai, a mais jovem da história a receber um Prêmio Nobel da Paz, visita o Pelourinho, em Salvador, na manhã desta terça-feira (10). Ela caminhou pelas ruas do Centro Histórico, esteve na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco e conheceu a sede do Olodum. Por volta …
Leia maisVereadores do RJ protocolam pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella
Dois pedidos de impeachment do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, foram protocolados hoje (9) na Câmara Municipal. O primeiro foi do vereador Átila Nunes (MDB) e o outro do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) com o diretório municipal do Psol. Ambos citam improbidade administrativa de Crivella, por ter utilizado o …
Leia maisMichel Temer e outros líderes comemoram resgate de 12 jovens e um treinador de caverna na Tailândia
O presidente Michel Temer comemorou nesta terca-feira (10) o sucesso da operação de resgate de 12 meninos e um treinador de futebol que ficaram presos por mais de duas semanas em caverna da Tailândia. No Twitter, Temer disse que foi um alívio saber que a operação teve um final feliz …
Leia maisLeo Prates destaca projeto que concede abono aos agentes de saúde para beneficiar servidores; matéria foi votada e aprovada em plenário nesta terça
As lideranças partidárias na Câmara Municipal, reunidas no início da tarde, decidiram incluir na pauta de votação da sessão ordinária desta terça-feira (10) o PL Nº 214/18, do Executivo, que concede avanço na tabela de vencimentos para agentes comunitários de saúde e combate a endemias. A Ordem do Dia acordada …
Leia maisEducação. Para Neto, críticas de Rui Costa são uma piada de mau gosto
“Se não fosse trágico seria cômico, porque é uma piada o governador dizer uma coisa dessas”, disse o prefeito ACM Neto hoje (10) ao saber das declarações de Rui Costa sobre o número de alunos matriculados no Ensino Fundamental em Salvador junto a unidades de ensino geridas pela Prefeitura e …
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