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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência para julgar habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer pedido de liberdade somente pode ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentou o órgão. Em documento …
Leia maisReceita disponibiliza consulta ao segundo lote de restituição do IR 2018
A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de segunda-feira (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando …
Leia maisAutoridades confirmam resgate de oito meninos em caverna na Tailândia
Quatro meninos foram resgatados de uma caverna alagada na Tailândia nesta segunda-feira (9), segundo a Marinha tailandesa. Com isso, já são oito os garotos retirados das galerias subterrâneas, 16 dias após eles terem ficado presos no complexo de túneis, em razão de uma tempestade que inundou o local. Estão ainda …
Leia maisGeddel é réu por suposta pressão para liberar obra de apartamento em Salvador
A juíza federal substituta da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, Diana Wanderlei, tornou o ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima (MDB-BA), réu por improbidade administrativa. A decisão da magistrada atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil contra o …
Leia maisDatena abre mão de candidatura ao Senado e retorna à TV
O apresentador José Luiz Datena desistiu de ser candidato ao Senado em São Paulo pelo DEM. Ele havia deixado de apresentar seu programa na TV Bandeirantes para poder se candidatar ao cargo, mas decidiu retornar nesta segunda-feira (9) à televisão e anunciou que, com isso, está desistindo da candidatura. No fim de …
Leia maisProcuradores da Lava Jato manifestam repúdio contra desembargador plantonista que determinou soltura de Lula
Os 13 procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato divulgaram uma nota pública no domingo (8), em que “repudiam a decisão do desembargador Rogério Favreto”, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado desde o …
Leia maisGebran Neto revoga decisões do desembargador plantonista e Lula fica preso
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), relator da Operação Lava Jato na Corte, ratificou às 14h42min desta segunda-feira (9), a revogação das decisões deferidas em plantão pelo desembargador federal Rogerio Favreto no domingo (8). Durante o último final de semana, Favreto …
Leia maisProcurador corrobora que desembargador plantonista é incompetente para habeas corpus
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jaques de Medeiros, pediu no domingo (8), para que o Superior Tribunal de Justiça aprecie o habeas corpus impetrado por deputados petistas em face do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o desembargador Rogério Favreto, que no plantão do Tribunal da Lava Jato mandou …
Leia maisPresidente do TRF-4 afirma que pré-candidatura de Lula não é ‘fato novo’
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson, afirmou que o pedido de liberdade feito por três deputados do PT que fez o desembargador Rogério Favreto, que estava no plantão do final de semana do tribunal, determinar neste domingo, 8, em caráter liminar a soltura do …
Leia maisACM Neto regulamenta fundo de apoio a projetos para pessoas com deficiência
Um importante instrumento para assegurar e até mesmo ampliar o número de ações em prol dos diretos da pessoa com deficiência em Salvador foi dado pela Prefeitura, com a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD). O decreto foi assinado pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (9), no …
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