Política

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira (3), a possibilidade de a própria Corte alterar as regras do foro privilegiado. Para o ministro, uma eventual mudança deve acontecer por iniciativa do Congresso Nacional. Gilmar, que ainda não concluiu seu voto, é o último a se …

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na manhã desta quinta-feira (3), a possibilidade de partidos políticos utilizarem recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas deste ano. Essa permissão já estava prevista em uma resolução do próprio TSE, assinada em dezembro de 2017. A confirmação foi feita pelos …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (3), aderir à terceira via aberta pelo ministro Dias Toffoli e defendeu a redução do alcance do foro privilegiado não só para deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades do País. Durante a leitura do voto, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (3), resolução que disciplina a implantação gradual do voto impresso para as eleições de 2018. Serão 30 mil conjuntos para impressão de votos, dos quais 7 mil serão separados para reserva técnica. O tribunal instituiu que a distribuição dos módulos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar a comissão especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado no Brasil. O ato com a ordem foi assinado nesta quinta-feira (3), mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal …

O presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta quinta-feira (3), que o Brasil precisa resgatar um “certo otimismo” e comentou que a visão de países vizinhos sobre a situação brasileira tem se mostrado mais positiva do que as “expressões pessimistas” que o emedebista disse ter observado internamente. Em discurso feito na …

O trâmite do projeto que trata sobre a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi tema da reunião do Colegiado das Comissões Permanentes realizada nesta quarta-feira (2), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador. “A nossa meta é que os pareceres das comissões sejam entregues até o fim …

O prefeito ACM Neto entregará nesta sexta-feira (4), às 15h, mais um posto totalmente construído pela gestão municipal, desta vez na comunidade de Colinas de Periperi, dando continuidade aos esforços para honrar o compromisso assumido de priorizar a saúde pública na capital. A USF Colinas de Periperi fica localizada na …

O projeto Suburbana Verde avançará até o trecho 4, na entrada do Parque São Bartolomeu nesta sexta-feira (4). O mutirão reunirá técnicos da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), moradores e comerciantes da região para o plantio de 300 árvores de espécies nativas da Mata Atlântica. O ponto de …

O Parque Joventino Silva, mais conhecido como Parque da Cidade, localizado no Itaigara, é um dos mais belos locais da capital baiana para passear com familiares e amigos. E é esse atributo que atrai, todos os meses, cerca de 120 mil pessoas ao local. Desde 2016, quando o Parque foi …