A Medida Provisória 808 – que prevê ajustes na reforma trabalhista – perde a validade nesta segunda (23). Para virar lei, o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas o prazo não foi cumprido. Com a queda da MP haverá uma série de alterações nas regras trabalhistas novamente, avaliam advogados …
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O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), defende que a nova legislação vigore “em sua plenitude” a partir de agora sem a Medida Provisória 808 – que caduca nesta segunda-feira – e que a sociedade espere “um ou dois anos” para avaliar se é necessário ajustar …
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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou em nota que o Palácio do Planalto está analisando de que forma fará alterações na reforma trabalhista: através da edição de um decreto ou de uma nova medida provisória (MP). A MP 808, editada em novembro do ano passado, sugeria …
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Ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto, é o que afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura, à GloboNews. Em alguns pontos, o governo também afirmou que pode usar outros instrumentos, como projeto de lei ou portaria do próprio ministério. A medida provisória que regulamenta alguns …
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A uma semana do prazo, 12,9 milhões de contribuintes não entregaram ainda a declaração do Imposto de Renda 2018 (ano calendário 2017). A Receita informou que até as 11 horas desta segunda-feira, 23 de abril, 15.979.418 declarações foram recebidas. De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a …
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As visitas de amigos, aliados e apoiadores que Luiz Inácio Lula da Silva esperava receber em sua “cela” especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba, foram proibidas pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal. Depois de mais de uma dezena de pedidos, que incluíam os da ex-presidente …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (23), que o Brasil vive “um momento de refundação do País”. A declaração do magistrado foi dada durante a palestra “30 anos da Promulgação da Constitução Federal de 1988”, em Fortaleza, na Câmara Municipal. “Nós vivemos um …
Leia maisA juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, vetou a entrada de deputados federais da Comissão de Direitos Humanos da Câmara na cela do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a magistrada, não “há justo motivo ou necessidade de renovação” de diligências após “fiscalização” de …
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A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), publicou nesta segunda-feira (23) o aviso de licitação para as obras de melhorias urbanas da Avenida Sete de Setembro e Praça Castro Alves, no Centro Antigo da cidade, no trecho Praça da Aclamação à Praça Castro Alves, cuja área aproximada …
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As startups interessadas em participar do Pitch Salvador ganharam um pouco mais de tempo para aderir ao programa, que tem como objetivo buscar soluções inovadoras para aprimorar e dinamizar os serviços oferecidos à população, no âmbito municipal. As inscrições poderão ser realizadas até o próximo dia 30 de abril, exclusivamente …
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