Política

A advogada Janaína Paschoal, autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff ao lado dos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, disse nesta sexta-feira (13), reprovar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de associar medidas cautelares à prisão. Para a professora de Direito Penal da USP, o STF …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na quarta-feira (11), por seis votos a cinco, de que o afastamento de parlamentares precisa passar pelo Senado ou a Câmara após ser determinado pela Justiça foi duramente criticada ela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, porta-voz da Rede Sustentabilidade. …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (11), por 10 votos a 1, que cabe ao Poder Judiciário aplicar medidas cautelares a parlamentares. O STF também decidiu, por 6 votos a 5, que a decisão do Judiciário deverá ser encaminhada ao Legislativo para análise “sempre que a …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (11), que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi …

O presidente Michel Temer divulgou nas redes sociais um vídeo por conta da celebração do dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado na quinta feira (12). Na mensagem, além de narrar parte da história da santa, Temer diz que roga a Deus por dias melhores. “Olhemos para o …

Enquanto o presidente Michel Temer espera um parecer da Subchefia de Assuntos Jurídicos para decidir sobre a extradição de Cesare Battisti, o italiano de 62 anos perde noites de sono em uma casa simples emprestada por um amigo, decorada com pôsteres da antiga União Soviética, Karl Marx, Palestina e Guernica, …

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, deu prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregar na Secretaria da 13.ª Vara Federal de Curitiba os originais dos recibos de aluguel do apartamento 121 do edifício Hill Houve, em São Bernardo do Campo, …

A ONU vai deixar para 2018 a decisão final sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em julho de 2016, a defesa do brasileiro apresentou uma queixa ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira …

O juiz federal Sérgio Moro mandou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “esclarecer expressamente” se tem os originais dos recibos do aluguel do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). O imóvel é vizinho ao que mora o petista e um dos …

Criados em 1971, os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) funcionaram, por quase 20 anos, como uma poupança particular. A cada ano, o trabalhador tinha direito a receber o rendimento das cotas e podia sacar todo o crédito …