Política

Para aprofundar a discussão sobre assédio sexual no trabalho, a Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Salvador definiu, em reunião na tarde de terça-feira (23), que este será o tema da próxima edição do Mulheres em Debate, dia 8 de junho, às 17h, no Centro de Cultura. Segundo a …

  O vereador Luiz Carlos (PRB) realiza na sexta-feira (26) uma audiência pública para discutir o novo marco regulatório dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), a Resolução 23, de 27 de setembro de 2013. O evento acontece das 9h às 12h no auditório do Centro de Cultura da …

A série de reuniões promovidas pela Comissão Especial do Carnaval na Câmara, com o objetivo de aperfeiçoar a maior festa popular de rua do país, teve continuidade na tarde de terça-feira (23), no Salão Nobre do Poder Legislativo. Além dos vereadores do colegiado, o encontro contou com o presidente da …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) destaca o Projeto de Lei nº 127/17, de sua autoria, que estabelece 50% das mulheres nos conselhos municipais, aprovado na Câmara Municipal de Salvador. A proposição sugere que a participação do gênero feminino nos colegiados ocorra paulatinamente, na medida em que se realize os processos de …

A Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador e a Comissão Especial Escola sem Partido, da Câmara dos Deputados, promovem na segunda-feira (29) um seminário para discutir o PL 7180/14. O evento será às 9h, no Plenário Cosme de Farias. O objetivo do debate, conforme o …

Em sessão ordinária na tarde de quarta-feira (24), na Câmara, o líder do DEM, vereador Alexandre Aleluia, manifestou repúdio aos atos de vandalismo e ataques contra os Ministérios da Agricultura e da Fazenda em Brasília durante manifestação intitulada de ‘Ocupa Brasília’ promovida pelas centrais sindicais, movimentos sociais ligados aos partidos …

Os vereadores aprovaram por unanimidade 114 projetos, sendo 22 projetos de lei, 72 indicações, 7 moções e 6 requerimentos em sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (24), no Plenário da Câmara Municipal. O presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), colocou em votação e aprovação todos os projetos incluídos na …

O presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), anunciou durante a sessão ordinária na tarde de quarta-feira (24), a assinatura do convênio no Tribunal de Contas do Estado (TCE) quue vai permitir a implantação do Sistema Mirante no Poder Legislativo no sentido de dar transparência aos gastos públicos. O …

A Prefeitura decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia de suspender, em caráter liminar, a cobrança antecipada do ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos). Conforme o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, caso seja confirmada (o mérito da ação não foi julgado), …

A efetivação dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT foi tema nesta quarta-feira (24) de mais uma roda de diálogo promovida no Centro Municipal de Referência LGBT, no Rio Vermelho. O encontro integra a programação especial do projeto Maio da Diversidade, cujas ações são promovidas pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur), …