A análise da validade de provas obtidas por meio de perícia em aparelhos celulares, como discutido no ARE 1042075 volta à pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), nas seções dos meses de fevereiro e março e toca em duas esferas críticas do direito moderno: a eficácia da investigação criminal e …
Leia maisSituação de emergência em seis Estados e Distrito Federal: Brasil tem mais de um milhão de casos de dengue este ano
Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes confirmadas pela doença. Outros 687 óbitos estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do …
Leia maisSTF retoma julgamento sobre desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (29), o julgamento de cinco ações da chamada “pauta verde”, as quais cobram a elaboração de um plano governamental para preservação dos biomas Amazônia e Pantanal. A matéria é objeto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 760, 743, …
Leia maisGovernador visita planta de produção de hidrogênio verde em última agenda na Espanha
Geração de energia limpa e sustentabilidade foi o tema da última agenda da missão internacional de Jerônimo Rodrigues, na Espanha. Depois de quatro dias em Barcelona, o governador baiano foi à cidade de Puertollano, nesta quinta-feira (29), para conhecer uma planta de produção de hidrogênio verde. A unidade, que pertence …
Leia maisFim da reeleição e mandatos estendidos: o que muda com o novo Código Eleitoral a partir de 2026?
O cenário político brasileiro está prestes a passar por uma verdadeira revolução com a chegada do novo Código Eleitoral. Em uma jogada que promete redefinir as regras do jogo, senadores agora poderão gozar de mandatos de dez anos, uma mudança que não passou despercebida na apresentação do projeto pelo relator …
Leia maisRede de apoio do Comando Vermelho desmascarada após fuga ousada em Mossoró
A fuga espetacular de dois detentos da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, revelou mais do que a audácia dos criminosos. Investigação da Polícia Federal desvendou uma intrincada rede de apoio, financiada pelo temido Comando Vermelho, operando para assegurar a sobrevivência e mobilidade dos fugitivos. Rogério da …
Leia maisBahia Sem Fome receberá 150 toneladas de alimentos doados pela Concessionária Bahia Norte
O Programa Bahia Sem Fome recebeu uma doação de 25 toneladas de alimentos entregues pela Concessionária Bahia Norte (CBN), empresa responsável pela administração das rodovias do Sistema BA-093, que interligam municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). O ato solidário foi realizado na manhã desta quinta-feira (29), na sede da …
Leia maisAranha-caranguejeira é resgatada pela Guarda Civil em pleno Centro Histórico
Um resgate inusitado foi realizado na manhã desta quinta-feira (29), quando uma equipe do Grupo de Apoio Turista (GAT) foi acionada em pleno Centro Histórico, com a informação de que um homem estava em posse de uma aranha-caranguejeira nas ruas do local. Ao ser abordado pela equipe da GCM, o …
Leia maisArtigo: Novas regras para as eleições municipais sobre inteligência artificial, deep fake e lives não resolvem
A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às regras para as eleições de 2024 representa um marco significativo na intersecção entre direito, tecnologia e o processo eleitoral no Brasil. A proibição do uso de inteligência artificial (IA) e deep fake sem comunicação expressa nas peças de campanha, …
Leia mais“Steve Jobs” Antônio Rueda novo presidente do União Brasil
Em uma reviravolta política que captura a atenção de todos, União Brasil decidiu dar uma nova direção à sigla. Em uma movimentada convenção partidária, Antônio Rueda foi eleito para assumir a presidência no lugar de Luciano Bivar, marcando uma nova era para a legenda. O curioso parecido de Rueda com …
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