Saúde

Um projeto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) altera o artigo 282 do Código Penal, tornando crime a realização de procedimentos médicos ou odontológicos sem a autorização do paciente (PL 2.097/2023). De acordo com o autor da proposta, embora a conduta já seja proibida pelo Código de Ética Médica, a análise …

Na quinta-feira (18), quando foi comemorado o Dia Municipal do Planejamento Familiar, a Câmara Municipal de Salvador realizou uma sessão especial em homenagem à data. Presidida pelo vereador Marcelo Maia (PMN), a atividade teve como objetivo chamar a atenção do poder público para a construção de políticas voltadas ao tema …

Foi publicado no Diário Oficial do Município de sexta-feira (19) a sanção pelo prefeito Bruno Reis ao Projeto de Lei (236/15), de autoria do presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), que proíbe o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Salvador, conforme especificações definidas pela Associação Brasileira de …

Cerca de 50 mil procedimentos de saúde realizados em benefício dos moradores do Tororó, Jardim das Margaridas e Bosque das Bromélias foram realizados pelo programa Saúde nos Bairros, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O balanço dos serviços prestados nessas localidades foi apresentado pela vice-prefeita …

Uma proposta de autoria do deputado Leo Prates busca autorizar pessoas físicas ou jurídicas a deduzirem suas doações para fundos de proteção aos animais domésticos diretamente no imposto de renda. O projeto de lei 287/2023, apresentado pelo parlamentar, determina que a doação possa ser deduzida até o percentual de 3% …

Para coibir o abandono de animais, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis) instalou a primeira sala de videomonitoramento especializada para fiscalizar esse tipo de crime. A estrutura funciona na sede do órgão, no Comércio. Já as câmeras estão situadas na colônia de gatos do bairro de …

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (16), confirmou a possibilidade de fornecimento, pela União e pelo Estado de Pernambuco, de medicação à base de canabidiol (substância química da Cannabis Sativa) para tratamento de uma menor …

Em homenagem ao Dia do Gari (16 de maio), será lançada a mostra itinerante “Humanos” nesta terça-feira (16), às 12h, em frente ao Farol da Barra. O evento organizado pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) é uma reflexão sobre os profissionais para além da farda, chamando atenção para …

Um balão caiu neste domingo (14) sobre um avião estacionado no Aeroporto Santos Dumont, situado na região central da cidade do Rio de Janeiro. O avião estava em abastecimento. Em seguida, o balão resvalou para a pista e pegou fogo, que foi controlado por funcionários da própria unidade aeroportuária. Campanha …

Obras de contenção de encostas realizadas pela Prefeitura de Salvador estão proporcionando mais dignidade e segurança para as famílias da cidade. Durante os anos de 2021 a 2023, foram concluídas 58 obras de contenção, totalizando um investimento de quase R$57 milhões. Além disso, outras dez obras estão em andamento, com …