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Um plano robusto e integrado para a proteção de baianos e turistas no Carnaval de Salvador 2024 foi anunciado nesta terça-feira (23), em cerimônia realizada no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador …

A Casa da Mulher Brasileira, inaugurada pela Prefeitura em dezembro de 2023, completou um mês nesta sexta-feira (19) com quase 400 atendimentos realizados. O espaço reúne os principais serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, com o objetivo de facilitar o acesso às ações e direitos e …

Uma emenda proposta pelo vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), e aprovada pela Câmara Municipal, alterou a Lei Orgânica do Município (LOM) para garantir a participação dos cordeiros e catadores de materiais recicláveis no Conselho Municipal do Carnaval. A aprovação da emenda, que aguardava deliberação da Mesa Diretora da Casa Legislativa, foi …

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta segunda-feira (22), durante agenda em Feira de Santana, a Lei de Reestruturação Organizacional que permite a criação da Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), cuja abrangência inclui intervenções em questões que envolvem povos originários, comunidades …

Os cidadãos soteropolitanos e turistas agora têm mais uma opção para agilizar os atendimentos realizados pela Polícia Civil, com mais conforto e eficiência. Já iniciado no final de 2023, os atendimentos cartoriais e registros de ocorrências podem ser agendados na plataforma www.ba.gov.br e, durante o verão, irão facilitar estes serviços …

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou a realização de concurso público de provas e títulos no Município de Rio Real, no prazo máximo de 120 dias. Além disso, o Município deve realizar concurso público para a formação de cadastro reserva ou reserva técnica e não deve efetuar …

A imposição de tabelas de preços de honorários advocatícios pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) viola a livre concorrência e a ordem econômica. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresentado em processo que apura a …

O caso envolvendo o registro de vacinação contra a Covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou novos contornos após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo dados do Ministério da Saúde, Bolsonaro teria sido vacinado em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde Parque Peruche, em São Paulo. …

A partir desta quinta-feira (18), 13 mil policiais militares na Bahia iniciarão a ‘Formação das Forças de Segurança’, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O objetivo é incorporar metodologias de atendimento humanizado nas práticas dos agentes de segurança, aprimorando suas habilidades para garantir os direitos fundamentais de …

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, …