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Os cidadãos soteropolitanos e turistas agora têm mais uma opção para agilizar os atendimentos realizados pela Polícia Civil, com mais conforto e eficiência. Já iniciado no final de 2023, os atendimentos cartoriais e registros de ocorrências podem ser agendados na plataforma www.ba.gov.br e, durante o verão, irão facilitar estes serviços …

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou a realização de concurso público de provas e títulos no Município de Rio Real, no prazo máximo de 120 dias. Além disso, o Município deve realizar concurso público para a formação de cadastro reserva ou reserva técnica e não deve efetuar …

A imposição de tabelas de preços de honorários advocatícios pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) viola a livre concorrência e a ordem econômica. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresentado em processo que apura a …

O caso envolvendo o registro de vacinação contra a Covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou novos contornos após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo dados do Ministério da Saúde, Bolsonaro teria sido vacinado em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde Parque Peruche, em São Paulo. …

A partir desta quinta-feira (18), 13 mil policiais militares na Bahia iniciarão a ‘Formação das Forças de Segurança’, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O objetivo é incorporar metodologias de atendimento humanizado nas práticas dos agentes de segurança, aprimorando suas habilidades para garantir os direitos fundamentais de …

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, …

A Prefeitura de Salvador entregou nesta sexta-feira (12) a reforma da nova sede do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), promovendo mais conforto e agilidade para os cidadãos que forem ao espaço em busca de uma vaga de emprego ou para capacitações voltadas ao mercado de trabalho. …

O governo federal publicou um decreto prevendo a ampliação do número de vagas para cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado, chamado de Enem dos Concursos. A norma que estabeleceu o certame previa que o quantitativo do cadastro de reserva seria o dobro da quantidade vagas. Pela nova regra, publicada …

A Prefeitura de Salvador diplomou e empossou 89 conselheiros comunitários que irão representar a população em cada uma das dez regiões administrativas da cidade, durante o biênio 2024/2025. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (10) e foi conduzida pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano …

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (10), o edital de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para atuação no seu órgão central. Do total de 30 vagas, dez …