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O secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP), Ricardo César Mandarino, e a coordenadora criminal da Defensoria Pública do Estado (DP), Fabíola Pacheco visitaram, na tarde da terça-feira (17), possíveis instalações para implantação do Núcleo de Proteção Jurídica ao Policial, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (QCG), e …

O Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais(Bope) usaram a habilidade dos seus efetivos para ministrarem o módulo de paraquedismo do 2° Curso de Operações Especiais da PM do Piauí. A capacitação ministrada para 32 profissionais foi finalizada nesta quarta-feira (18). O …

O Governo do Estado, em parceria com o Sebrae, inaugurou dois postos do Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), nesta terça-feira (17), nos municípios de Juazeiro e Jacobina. Vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), os postos de atendimento oferecem serviços de formalização, alteração ou baixa de Micro Empreendedor Individual …

Para auxiliar vítimas de crimes e seus familiares a terem conhecimento sobre os direitos durante todo o processo criminal, foi lançado nesta terça-feira (17), o Projeto Vítima Acolhida, na sede do Ministério Público estadual, em Feira de Santana. O evento contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, …

Os cidadãos brasileiros contribuem para a Previdência Social durante 30 ou até 35 anos, em média. Durante esse período, é feito um desconto com o título de Contribuição Previdenciária diretamente de sua remuneração. Quando as pessoas encerram seu ciclo de trabalho, essa contribuição cessa e é adquirido o direito à …

Capacitação on-line e gratuita para buscar uma vaga no mercado de trabalho. É o que oferece o curso do Coletivo Online que está com inscrições abertas até o próximo dia 22. A oportunidade é para jovens de 16 a 25 anos, inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo …

Uma operação com o objetivo de apurar a autoria do crime de ameaça de morte contra um(a) Juiz(a) de Direito de uma das Varas da Comarca de Vitória da Conquista foi realizada hoje, dia 24, pelo Ministério Público estadual, por meio dos Promotores de Justiça de Vitória da Conquista , …

Uma parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado vai beneficiar profissionais da segurança pública com a reserva de um espaço específico para a oferta de atendimento jurídico, em situações ocorridas em serviço. O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o defensor Público Geral, Rafson …

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18. Fazer o alistamento eleitoral garante ao cidadão o direito de se tornar um eleitor. As informações de como tirar o primeiro …

A eleição suplementar para os cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a) do Município de Firmino Alves, no sul da Bahia, será realizada no dia 03 de outubro deste ano. A definição da data foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (06). A eleição foi convocada após …