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A Prefeitura sustenta que o Projeto de Lei Complementar nº 1/18, em apreciação pela Câmara de Vereadores, visa suprimir da legislação municipal mecanismos que propiciam o crescimento vegetativo das despesas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que já dispõe, entre as principais capitais brasileiras, dos mais competitivos salários de profissionais …

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) esclarece que o projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores, enviado pelo Executivo municipal, não objetiva a supressão do direito a progressão funcional do servidor. O texto apenas estabelece que tal progressão deverá ser necessariamente precedida de avaliação de desempenho, levando em …

A Prefeitura vai antecipar o pagamento do salário integral de junho do funcionalismo público municipal para o próximo dia 21. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto, com a presença do secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, durante assinatura da ordem de serviço para reforma de 200 casas em …

Servidores municipais de saúde e educação se reuniram na tarde desta quarta-feira (13), a partir das 14h, em frente a Câmara dos Vereadores para protestar contra o Artigo 37, do Plano de Cargos e Carreiras. Um dos pontos cita que a previsão do nível do profissional deve ser atualizado a …

“Vamos tomar todas as medidas necessárias para garantir que as necessidades do 1º grau de jurisdição sejam atendidas antes da implantação desses novos gabinetes de desembargadores”, afirmou o conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, ante a aprovação, na noite de ontem (12), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), do projeto …

Um homem que ameaçava pular do viaduto Raul Seixas, na tarde desta segunda-feira (11), foi resgatado por um agente da Transalvador que estava no local acompanhando a ação. Num momento oportuno, o agente Eduardo Figueiredo se aproximou do homem, que estava sentado na mureta do viaduto, e o puxou para …

O advogado Gamil Föppel, participará nesta terça-feira (5) do evento ‘Diálogos Empresariais: Responsabilidade dos sócios nas áreas Penal, Trabalhista e Tributária’, realizado das 8h às 12h, na Casa do Comércio, em Salvador. Ele abordará o ramo do Direito Penal Econômico. Além dele, estarão presentes os advogados Sérgio Couto (advogado Tributarista …

Aproveitando o momento conturbado que viveu o país em decorrência da greve de caminhoneiros, sindicalistas ligados ao Partido dos Trabalhadores decidiram declarar uma “greve” com o objetivo de fragilizar o governo federal e trazer a pauta “Lula livre”. Fracasso total. Segundo noticiado em diferentes meios de comunicação, o recuo da …