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Professor de direito e advogado, Gamil treina para disputar presidência da OAB-Bahia. Assista ao vídeo.

Pessoas com mais de 60 anos que não tenham como comprovar renda individual de até dois salários mínimos têm direito a desconto em passagens de ônibus interestaduais. Esse direito é instituído pelo Estatuto do Idoso e garantido pelo uso da Carteira do Idoso. Isso significa que qualquer cidadão que se …

Vendedores e ambulantes que atuam no Centro Histórico de Salvador lotaram o auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal, na Praça Thomé de Souza, nesta terça-feira (18), para participar da palestra Empreendendo com $ucesso. A atividade foi promovida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), em parceria com a …

O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades – que inclui empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista – e tem por objetivo aumentar a eficiência no serviço …

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. A medida …

Dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados pela Câmara de Salvador na sessão desta quarta-feira (12): o PL nº 220/18, que autoriza a contratação de empréstimo no valor de R$35 milhões junto à Caixa Econômica Federal, para aplicação exclusivamente no Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos …

A Prefeitura prorrogou as inscrições para o processo seletivo simplificado sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para a contratação temporária de professores substitutos que atuarão na rede municipal de ensino. As inscrições podem ser realizadas até as 23h59 desta sexta-feira (7), e o boleto bancário pode ser pago até …

O movimento Renova OAB, grupo formado por advogados e advogadas preocupados com os rumos da advocacia na Bahia e insatisfeitos com as omissões históricas da OAB-BA na defesa da classe, promoverá nesta quarta-feira, dia 5 de setembro, um encontro em Salvador para diagnosticar e debater os principais problemas da advocacia …

O Renova OAB realizará na próxima segunda-feira, dia 27 de agosto, às 19h30, um encontro para debater propostas para as eleições da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Lançado no início deste ano, o movimento é formado por advogados e advogadas militantes preocupados com a situação da …

Desde o final de julho, os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2017 já garantiram cerca de R$ 1,2 bilhão a quase 1,3 milhão de trabalhadores brasileiros. Até o final do calendário, serão disponibilizados R$ 17,3 bilhões a mais de 22,8 milhões de pessoas com direito ao benefício em todo …