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Inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, a proibição do pagamento de apostas online por cartão de crédito foi antecipada para esta terça-feira (2). A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) aprovou a medida em reunião extraordinária. Originalmente, a proibição do pagamento …

A merenda da Escola Municipal Recanto das Margaridas, que atende crianças de dois a oito anos, vai ficar ainda mais saudável e saborosa. O preparo das refeições da instituição de ensino, localizada no bairro do Jardim das Margaridas, passará a contar com alimentos plantados e colhidos do pé pelos próprios …

Para garantir o deslocamento dos eleitores neste domingo (6), quando acontece o primeiro turno das eleições municipais, o sistema de transporte coletivo de Salvador não irá cobrar tarifa dos usuários. A operação terá início às 6h e irá se estender durante todo o dia, até o final da operação, até …

Marlene Alexandrina Nascimento, de 60 anos, mora na 2ª Travessa Beira Rio, em Itapuã. Sua casa, um pequeno sobrado, que ela divide com a neta de 9 anos, precisava de uma reforma, principalmente porque algumas partes molhavam em dias de chuva forte. Ela, que é autônoma, não tinha condições de …

José Leandro Alves é um adolescente de 14 anos com deficiência visual. Estudante do 9º ano da Escola Municipal Joir Brasileiro, ele contava com a ajuda da mãe para compreender as lições, enquanto ela se dividia entre as tarefas escolares do filho e os afazeres pessoais. No entanto, José Leandro …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (6), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo, a ministra reforçou a importância …

O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito. No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será …

A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. A manifestação da defesa da rede foi feita após Moraes anunciar, na sexta-feira (27), novas determinações para …

Os eleitores e eleitoras que estiverem fora de seu domicílio eleitoral ou impossibilitados de votar têm o direito de justificar sua ausência às urnas, tanto no dia da votação quanto após a eleição. Isso é garantido pela Lei nº 6.091/1974, art. 16, e pela Resolução-TSE nº 23.659/2021, art. 126. A …

Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público da Bahia e a Uber prevê códigos promocionais de desconto para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendidas pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do MP. Publicada no Diário de …