Com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas e melhorar o ambiente…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou parcialmente os efeitos de decisões do Juízo da 13ª Vara…
O acervo de 14 peças do pintor e escultor Félix Sampaio, em breve vai estar disponível para visitação gratuita no…
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), abriu chamamento público para habilitar instituições com e sem…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro do Meio…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei do Senado que cria o crime…
O Supremo Tribunal Federal (STF) ganha, nesta terça-feira (29), uma página no site da Corte destinada a reunir informações da…
O sistema de registro de ocorrências policiais usado nas delegacias passará por manutenção, nesta quarta-feira (30), a partir das 8…
O Brasil encerrou sua participação na décima primeira edição da Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA) no primeiro lugar…
Os 10 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado foram celebrados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em sessão…
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