Com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas e melhorar o ambiente empreendedor do Estado da Bahia, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou o Projeto de Lei 23.602/2019, instituindo o Plano Estadual de Desburocratização. O PL determina que o tempo para regularização, das …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou parcialmente os efeitos de decisões do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) na 64ª fase da Operação Lava Jato (Operação Pentiti) que tenham relação com o ex-ministro Guido Mantega. Em decisão anterior, o ministro já havia declarado a …
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O acervo de 14 peças do pintor e escultor Félix Sampaio, em breve vai estar disponível para visitação gratuita no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. O convite ao artista foi feito pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), nesta quarta-feira (30), durante visita à exposição Ave …
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A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), abriu chamamento público para habilitar instituições com e sem fins lucrativos ou filantrópicas para atuar em 24 especialidades na rede municipal da saúde. Após o cadastramento, o período de entrega de documentos de habilitação se dá em 15 dias corridos …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, formulado pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede- RR). Ao acolher parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o …
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei do Senado que cria o crime de induzir pessoas à automutilação (PL 8833/17). A matéria retorna ao Senado para nova votação. O texto altera o artigo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) que trata do crime de induzir …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) ganha, nesta terça-feira (29), uma página no site da Corte destinada a reunir informações da atuação da Presidência, como galeria de presidentes, composição, decisões, acervo, agenda, publicações, reportagens, vídeos e fotografias. Na página, que terá acesso com destaque no menu principal do site do STF, …
Leia maisO sistema de registro de ocorrências policiais usado nas delegacias passará por manutenção, nesta quarta-feira (30), a partir das 8 horas. Durante a atividade de melhoria, o lançamento dos casos será realizado de forma manual em todo o Estado. Após o encerramento da atividade, as ocorrências que serão registradas manualmente deverão …
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O Brasil encerrou sua participação na décima primeira edição da Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA) no primeiro lugar no quadro geral de medalhas, realizado na cidade de Puebla, no México, entre os dias 20 e 26 deste mês. Foram quatro medalhas de ouro e uma de prata, além …
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Os 10 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado foram celebrados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em sessão especial realizada no plenário da Casa, na manhã desta sexta-feira (25). A solenidade foi presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), uma das proponentes, ao lado do deputado Fabrício …
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