A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou para a Presidência da República indicação legislativa para extinguir as pensões de filhos e filhas de militares. A proposta surgiu da Sugestão Legislativa 20/2019, apresentada no Senado em 2018 por meio do Programa e-Cidadania. Após conquistar 57 mil apoios, a …
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A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais, além do ICMS e do ISS. No caso do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), estadual, em vez de sua cobrança incidente sobre bens móveis, títulos …
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.045/2022, que estabelece normas gerais para organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A análise da proposta será precedida por audiência pública realizada às 9h pelo colegiado. O debate foi requerido …
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Em votação história, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada dessa sexta-feira (7), o texto base da reforma tributária. Para o Sebrae, a preservação do Simples Nacional a simplificação das regras tributárias, a fim de melhorar o ambiente de negócios do país, irá beneficiar microempreendedores individuais (MEI) e as micro …
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O Dia Mundial da Saúde Ocular é celebrado nesta segunda-feira (10 de julho), com o objetivo de alertar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico de doenças oculares. Atenta a este cuidado essencial, a dona de casa Marinalva dos Anjos, 67 anos, passou por uma cirurgia de catarata há …
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Nos dias 10 e 12 de julho, Salvador será palco do Congresso de Confeitaria e Gastronomia (BahiaConf). O evento vai acontecer no Convention Center do Hotel Fiesta e vai contar com a presença de profissionais e estudantes de outros estados e regiões do país. Seu objetivo, conforme os organizadores, é …
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Uma mistura de animação, fé e devoção tomaram conta do percurso entre o Campo Grande e a Lapinha, com a tradicional Volta dos Caboclos, ocorrida na noite da quarta-feira (5). O evento marca o retorno dos carros emblemáticos do Caboclo e da Cabocla ao Pavilhão 2 de Julho, e faz …
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Após aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na sessão ordinária de 27 de junho, o vereador Antônio Carolino (Podemos) comemorou a inclusão da emenda de sua autoria que amplia em 50% os investimentos do Programa Morar Melhor para o ano fiscal de 2024. A proposta acolhida pela LDO 2024, …
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Em entrevista, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, descartou diálogo sobre eleições com ACM Neto e Romeu Zema em Brasília. “Foi um jantar. Nós tivemos a oportunidade de nos conhecer e conversar. É óbvio que discutimos o Brasil, o cenário atual e futuro. O país que nós queremos. Foi um …
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A Justiça Eleitoral oferece diversas opções para a quitação de eventuais débitos que podem ser pagas por cartão de crédito, boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU) ou via PIX (utilizando o PagTesouro). O recurso é utilizado de forma pioneira pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) desde 2021. …
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