A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a PEC que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares. A Proposta de Emenda à Constituição 39/11 será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo …
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, nesta segunda-feira (28/3), termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado da Bahia. O objetivo é facilitar o alistamento eleitoral e a regularização do título de eleitor, de modo a fomentar a participação popular nas Eleições Gerais 2022. Com a …
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OPresidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse, nesta terça-feira (22/02), ao novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, em cerimônia em Brasília. O almirante Anatalicio Risden Junior passa a comandar a Itaipu, um projeto conjunto entre Brasil e Paraguai subordinado aos governos federais dos dois países. O Presidente Jair Bolsonaro destacou …
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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Plastina, para investigar fatos relacionados a possível prática do crime de tráfico internacional de órgãos humanos. A ação da PF visa cumprir 2 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da SJAM, sendo um na residência do …
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A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia pelo governador Rui Costa. O ato de recondução foi publicado hoje, dia 22, no Diário Oficial do Estado. Ela é a atual PGJ, conduzida pela primeira vez ao cargo …
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Por outro lado, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou uma defesa da legalização dos jogos de azar, citando, além do ganho de arrecadação, a geração de empregos e as oportunidades para promoção do desenvolvimento regional e do turismo. Para Coronel, as críticas à legalização são baseadas em “moralismo”. “O …
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Em menos de seis horas, choveu em Petrópolis, cidade do Rio de Janeiro, o esperado para o mês inteiro. Até o momento, 134 pessoas morreram e o número não para de subir. Para o vereador e presidente da Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação da Câmara, o engenheiro ambiental …
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O Senado receberá na próxima semana o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no Brasil (PL 442/1991 na Câmara dos Deputados). A medida inclui cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outras modalidades. Diversos senadores já se manifestaram contra a iniciativa, afirmando …
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A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) promoverá, nos dias 9 e 10 de março, das 8h às 12h, o curso de Legislação Previdenciária Municipal para servidores estatutários ocupantes de cargos efetivos na Prefeitura de Salvador. A atividade tem o objetivo de apresentar as principais alterações nas regras de aposentadorias dos …
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Pelo terceiro ano seguido, a Bahia se consagra como primeiro lugar do ranking dos estados que mais geraram energia solar, fechando 2021 com 27,62% da produção nacional. Com 1,4% de diferença, o estado ficou em segundo lugar na geração acumulada de energia eólica do Brasil, o que corresponde a 28,8% …
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