Destaques

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), abriu chamamento público para habilitar instituições com e sem fins lucrativos ou filantrópicas para atuar em 24 especialidades na rede municipal da saúde. Após o cadastramento, o período de entrega de documentos de habilitação se dá em 15 dias corridos …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, formulado pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede- RR). Ao acolher parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei do Senado que cria o crime de induzir pessoas à automutilação (PL 8833/17). A matéria retorna ao Senado para nova votação. O texto altera o artigo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) que trata do crime de induzir …

O Supremo Tribunal Federal (STF) ganha, nesta terça-feira (29), uma página no site da Corte destinada a reunir informações da atuação da Presidência, como galeria de presidentes, composição, decisões, acervo, agenda, publicações, reportagens, vídeos e fotografias. Na página, que terá acesso com destaque no menu principal do site do STF, …

O sistema de registro de ocorrências policiais usado nas delegacias passará por manutenção, nesta quarta-feira (30), a partir das 8 horas. Durante a atividade de melhoria, o lançamento dos casos será realizado de forma manual em todo o Estado. Após o encerramento da atividade, as ocorrências que serão registradas manualmente deverão …

O Brasil encerrou sua participação na décima primeira edição da Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA) no primeiro lugar no quadro geral de medalhas, realizado na cidade de Puebla, no México, entre os dias 20 e 26 deste mês. Foram quatro medalhas de ouro e uma de prata, além …

Os 10 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado foram celebrados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em sessão especial realizada no plenário da Casa, na manhã desta sexta-feira (25). A solenidade foi presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), uma das proponentes, ao lado do deputado Fabrício …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA), vai votar nesta terça-feira (29) na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara pela admissibilidade da PEC 423/2018, que estabelece medidas de redução de despesas públicas e regulamenta a chamada regra de ouro. A proposta prevê a regulamentação da regra de ouro …

Representantes do governo federal disseram nesta terça-feira (29), na Câmara dos Deputados, que a atual gestão está trabalhando pelo equilíbrio trabalho-família para garantir que indivíduos, principalmente mulheres, possam cuidar da família sem abrir mão de estar no mercado de trabalho. Isso porque hoje muitas mulheres abandonam a carreira para cuidar …

Com o objetivo de fortalecer as mulheres no enfrentamento contra a violência doméstica e familiar moradoras de Pirai do Norte e Gandu receberam, nesta segunda-feira (28), palestras ministradas pela comandante da Ronda Maria da Penha, major Denice Santiago, em parceria com a Unisocial Mulher e as 60ª 33ª Companhias Independentes …