A Câmara de Vereadores vota na tarde desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei Complementar Nº 03/17, que trata sobre a gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e cria o Fundo Municipal da Previdência do Servidor (Fumpres). A proposta já passou pelas comissões temáticas que já emitiram pareceres antes da …
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Para dinamizar os trâmites para emissão da autorização necessária à realização de festas nos espaços públicos da capital baiana, a Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE) passa a ser administrada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), no lugar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), …
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Em função do feriado de Corpus Christi e do São João, 15 (quinta-feira) e 24 (sábado) de junho, respectivamente, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a Instrução Normativa 002/2017, que dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nos dias 16 e 23, …
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O governador Rui Costa assina a adesão da Bahia ao programa Garantia-Safra, que garante renda mínima para até 345 mil famílias de agricultores que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. O ato acontece nesta quarta-feira (31), às 9h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), …
Leia maisA Prefeitura esclarece que, para garantir a integração com a Linha 2 do metrô e a pedido do estado, os ônibus que partiam do Centro Administrativo da Bahia (CAB) somente no final do expediente das repartições públicas para alguns bairros da cidade deixaram de operar. Com isso, esses ônibus passam …
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Atendendo a pedidos de lideranças e moradores do bairro de Castelo Branco, o vereador Paulo Magalhães Jr (PV) solicitou junto ao prefeito ACM Neto (DEM) obras em benefício à comunidade. Nos ofícios apresentados, Magalhães requer da prefeitura de Salvador a requalificação das praças da Rua O e B, 3° e …
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Para dinamizar os trâmites para emissão da autorização necessária à realização de festas nos espaços públicos da capital baiana, a Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE) passa a ser administrada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), no lugar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), …
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O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) faz a leitura do relatório que apresentou ao projeto de lei da reforma trabalhista (PLC38/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), conduzida pelo presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Após a leitura do relatório, os senadores entram em discussão sobre o …
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e a Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social emitiram um parecer conjunto sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, que trata sobre o regime previdenciário dos servidores municipais. Com 11 votos …
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O prefeito de Boa Vista do Tupim/BA, Helder Campos, e os vereadores Sávio Brandão (PSDB, presidente do Legislativo Municipal da mesma cidade), Tal Aragão (PDT) e Cal do Iguape (PP) visitaram o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), na manhã de segunda-feira (29), na Sala da Presidência. O funcionamento …
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