Destaques

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) inclui na pauta a análise da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que veda as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020 e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar …

A votação do texto da reforma trabalhista (PL 6787/16) na comissão especial que analisa o tema gerou embates entre deputados aliados do governo e da oposição que deve se estender para o plenário nesta quarta-feira (26) A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) chegou a pedir a retirada de pauta do …

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar o texto da reforma trabalhista (PL 6787/16). O texto, que tramita em regime de urgência, foi aprovado ontem na comissão especial que analisa o tema, com 27 votos favoráveis e 10 contrários. Em virtude do início da Ordem do …

O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foi aprovado pela comissão na terça-feira (25), mas, com o início da Ordem do Dia pelo Plenário da Câmara, a comissão deixou de votar os 25 destaques que suprimiam trechos do projeto. O substitutivo aprovado hoje na comissão mantém as principais …

A vereadora Lorena Brandão (PSC) apresentou na Câmara Municipal de Salvador na segunda-feira (24) projeto de indicação que pede o bloqueio de páginas relacionadas ao jogo Baleia Azul, que tem levado crianças e adolescente, em sua maioria, ao suicídio. Ela também solicitou à procuradora-geral de Justiça do Estado da Bahia, …

O líder da bancada da oposição, vereador José Trindade (PSL), a vereadora Marta Rodrigues (PT) e o vereador Hilton Coelho (PSOL) utilizaram a Tribuna da Câmara Municipal de Salvador, na sessão ordinária de segunda-feira (24), para cobrar que os órgãos fiscalizadores apurem as denúncias de possíveis irregularidades envolvendo as obras …

Durante a sessão ordinária de segunda-feira (24), no Plenário Cosme de Farias, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), anunciou que o Projeto de Lei nº 223/17, que propõe a autorização para a prefeitura alienar imóveis da capital baiana, será exposto e detalhado a todos os …

A Câmara Municipal promove na quinta-feira (27), às 8h, no auditório do Centro de Cultura, audiência pública para debater a situação da saúde mental na Bahia e os impactos causados pelo fechamento dos hospitais psiquiátricos. O evento, requerido pelo vereador Cezar Leite (PSDB), terá como tema “Desassistência e Apagão na …

“Já passou um ano do impedimento da presidente eleita Dilma Rousseff e a tomada do poder foi só o início do desmonte do Estado Brasileiro, que antes se voltava para as políticas públicas de transferência de renda e inserção socioeconômica e hoje segue valorizando o capital estrangeiro e as grandes …

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou projeto que dispõe sobre lei anti-ideologia de gênero no município de Salvador. A matéria ressalta o respeito pelos serviços públicos municipais da dignidade especial e direitos de crianças e adolescentes, respeitando a educação e orientação moral, religiosa e política oriundas dos núcleos familiares. A …