Destaques

A Procuradoria Geral do Município (PGM) nada mais é do que o órgão público municipal de defesa da sociedade e do patrimônio público, na medida em que representa e defende, judicial e extrajudicialmente, em qualquer foro ou jurisdição, o Município, promovendo, inclusive, o assessoramento jurídico do chefe do Poder Executivo, …

A sessão ordinária desta terça-feira (7), que discutiu sobre o Projeto de Lei que revoga concessão de propriedade do espaço onde abriga o Cine Glauber Rocha, na Praça Castro Alves, que serviu de tema de debate na Super-Terca de hoje, marca o empoderamento das mulheres no momento em que o …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) fará uma reunião diferenciada nesta quarta-feira, 8 de Março, data na qual se celebra o Dia Internacional da Mulher. Em atenção ao pedido de algumas senadoras, a pauta trará temas feministas, com projetos de atualização da Lei Maria da Penha e …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou na Câmara Municipal de Salvador projeto de indicação que pede a criação do Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Um dos objetivos da proposta, conforme a legisladora, é garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. “Grande parte dos dispositivos de …

Com o objetivo de contribuir com a cidadania e dignidade da pessoa humana, a vereadora Rogéria Santos (PRB) propôs na Câmara Municipal a criação do Fundo Penitenciário do Estado da Bahia. O Projeto de Indicação nº 26/2017 já foi aprovado em plenário. Ela alerta para a necessidade de utilização de …

A vereadora Lorena Brandão (PSC) apresentou na última semana mais três projetos de lei à Câmara Municipal de Salvador, somando 10 proposições desde que assumiu o mandato em 1º de janeiro. As novas propostas têm como foco o transporte público, a saúde e o meio ambiente. A vereadora afirmou que …

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (08 de Maruço), a Câmara Municipal de Salvador promove uma série de eventos e ações neste mês alusivos à data. Além de duas sessões e uma audiência pública que discute o tema, “estamos estimulando também as entidades representativas das mulheres a ocuparem a …

Nesses momentos difíceis e violentos que vivemos a mulher representa não aquela que produz o milagre da vida, além de ser a conservadora da nossa estirpe. Vivemos uma época “masculina” ligada ao excesso da razão e consequentemente à ciência. Não quer dizer que a mulher seja uma idiota. Não. Calma. …

Em comemoração pelo Mês da Mulher, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), promove a partir desta quarta-feira (8) uma exposição fotográfica e estande para informação, orientação e divulgação dos serviços de atenção às mulheres em situação de diversos tipos de violência. A …

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promove no próximo sábado (11) uma série de mutirões de exames preventivos em 23 unidades básicas da rede espalhadas pela capital. A ação é voltada para o público feminino, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado oficialmente no dia …