Crédito: Antonio Queirós/Secom/CMS
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Magalhães (PV), convocou nova reunião do colegiado para esta quinta-feira (31), às 11h, com o objetivo de dar continuidade à apreciação de pareceres sobre matérias em tramitação na Casa. Entre as proposições está o PL nº 292, de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que define punições para quem praticar discriminação motivada por identidade de gênero e/ou opção sexual.
Na reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (30), antes da sessão ordinária, houve polêmica em torno do projeto, o que justificou o adiamento. O presidente colocou em votação os pareceres favoráveis à aprovação de três projetos do Executivo: O PL 420/17, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360; o PL 439/17, que altera o Código Tributário e de Rendas; e o Projeto de Lei Complementar nº 4/17, que assegura vantagens aos servidores municipais. A vereadora Aladilce Souza pediu vistas às três matérias, argumentando a complexidade dos temas.
Fonte: Secom/CMS
O candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), afirmou neste sábado (1º), em…
Há vídeos que duram poucos segundos, mas resumem um mandato inteiro. Na minha avaliação, este…
Salvador segue ampliando sua presença no cenário internacional do turismo. A capital baiana registrou crescimento…
Após ultrapassar 18 mil atendimentos na capital baiana, o Viver Salvador nos Bairros chega à…
Moradores de São Cristóvão fecharam trecho da Avenida Paralela e cobraram justiça pela morte de…
O candidato a governador da Bahia ACM Neto (União Brasil) destacou, nesta sexta-feira (31), a…
This website uses cookies.