Vinícius Loures / Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já poderá ser preso. Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.
Os boletos da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e do Imposto Sobre Serviços de…
A Prefeitura de Lauro de Freitas deu mais um passo para fortalecer o acesso da…
A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) realizou nesta quarta-feira (27) mais uma edição…
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), criticou…
Em redes sociais, João Roma subiu o tom contra Rui Costa nesta sexta-feira (5) após…
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), vai…
This website uses cookies.