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O quarto eixo do programa Salvador 360 – Centro Histórico foi lançado nesta segunda-feira (21), no Fera Palace Hotel, pelo prefeito ACM Neto, o chefe de gabinete, João Roma, os secretários da Casa Civil, Luís Carreira, da Fazenda, Paulo Souto, de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Guilherme Bellintani, o de Cultura e Turismo (Secult), Cláudio Tinoco, o presidente da Fundação Gregorio de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, a presidente da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, vereadores, autoridades e lideranças. Com a iniciativa, a Prefeitura pretende realizar obras de revitalização do Centro Histórico para a recuperação, restauração e melhoria dos espaços e equipamentos públicos e o resgate das riquezas artísticas, culturais, econômicas e históricas deste ponto importante da cidade. São investimentos em mais de R$ 200 milhões destinados para a revitalização, através do Ministério das Cidades pelo PAC das Cidades Históricas, programa do Governo Federal, Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan), Caixa Econômica Federal e financiamentos de bancos internacionais. Durante a apresentação do eixo Centro Histórico, houve a assinatura do decreto que regulamenta o programa Revitalizar, projeto aprovado recentemente pela Câmara Municipal.
Como parte das ações de revitalização do Centro Histórico, a Prefeitura de Salvador lançou o quarto eixo que propõe uma série de ações e serviços para estimular investimentos em infraestrutura, ocupação de espaços e, principalmente, a geração de emprego e renda no coração da cidade. O quarto eixo, sob a coordenação geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), contará também com a participação direta das secretarias de Cultura e Turismo (Secult), Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Fazenda (Sefaz) e Mobilidade (Semob), além das fundações Mário Leal Ferreira (FMLF) e Gregório de Mattos (FGM). A iniciativa engloba os bairros que compõem a região e tem como objetivo resgatar o Centro Histórico como uma região economicamente ativa da cidade, tradicionalmente frequentada por moradores e turistas. A ideia visa tambem que a população do Centro, os moradores e os comerciantes do local abracem a iniciativa para que participe da construção e desenvolvimento deste projeto de revitalização em todo o centro Histórico. Esta é mais uma ação positiva da Prefeitura de Salvador no embelezamento da cidade.
O Centro Histórico de Salvador vai passar por um processo de revitalização. A iniciativa, que conta com um investimento de mais de R$ 200 milhões por meio de acordo entre os governos federal e municipal e financiamentos internacionais, inclui intervenções públicas estruturantes que se concentram em Salvador, programas de habitação, mobilidade e projetos âncoras de transformação. Serão também reforçadas as ações de regulamentação e concessão de incentivos na região, com até R$28 milhões já aprovados para os editais. No total, estão previstas no programa 40 ações, divididas em oito áreas: Incentivos, Intervenções e Requalificações Urbanas, Equipamentos Estruturantes, Mobilidade, Habitação, Regulamentações, Cultura e Gestão. Algumas propostas, inclusive, já foram iniciadas pela Prefeitura e deverão ganhar ainda mais relevância, a exemplo do Pelourinho Dia e Noite. O projeto irá recuperar, restaurar e revitalizar casarões, espaços urbanos e salvaguardar práticas que estavam com a preservação ameaçada. Os resultados desses esforços serão com participação do poder público e sociedade civil.
Com isso, a população terá de volta importantes espaços que fazem parte da memória social e que poderão ser usufruídos por todos. O objetivo dessas ações, promovidas pelo Ministério das Cidades, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),l e Prefeitura de Salvador, é de revitalizar espaços públicos e garantir o direito fundamental à memória, carregado de valores e construído socialmente dá concretude às políticas públicas.
A apresentação foi também marcada pela assinatura do decreto do programa Revitalizar, projeto aprovado pelos vereadores na Câmara Municipal de Salvador que faz parte do bojo do quarto eixo do Salvador 360 Centro Histórico.
O prefeito ACM Neto classifica a revitalização como um marco para o embelezamento cada vez maior do centro histórico. “Esse é o quarto eixo do Salvador 360, agora com foco especial no conjunto de investimentos de políticas públicas que nós vamos realizar no Centro Histórico de Salvador. São investimentos de mais de R$ 200 milhões para os próximos quatro anos em obras e intervenções urbanísticas importantíssimas, mudanças na área de mobilidade, habitação etc. Vamos apresentar um projeto de centralização administrativa, onde diversos órgãos da prefeitura vão ser deslocados para o Centro Histórico da cidade. Eu acho que é o projeto mais completo já realizado pelo poder público municipal para o Centro Histórico de Salvador com o objetivo principal de garantir uma revitalização consistente com a presença, não só de um comércio pulsante, de uma vida econômica ativa, mas também a presença de órgãos públicos, de novas habitações e, é claro, toda uma condição de mobilidade e urbanização que vão projetar o futuro do Centro Histórico de Salvador”, ressalta o prefeito.
O chefe de gabinete da Prefeitura, João Roma, destacou a pujança de todo o Centro Histórico de Salvador que precisa ser respeitado e projetado durante o lançamento do quarto eixo do Salvador 360. “Aqui estão os pilares da cultura, as raízes de toda essa Bahia de Todos os Santos. O Centro Histórico de Salvador precisa ser respeitado e projetado. O esforço da prefeitura é juntar vários segmentos e ações do município de Salvador para que possa, de fato, trazer novamente aquele período onde todos poderiam transitar e ter uma vida intensa cultural e comercial no Centro Histórico de Salvador. O Salvador 360, portanto, é um somatório de várias iniciativas da prefeitura que visa impulsionar todo o Centro Histórico da nossa cidade para ter realmente uma pujança cultural e comercial e, com isso, abrir mais espaço para a população poder viver e respeitar toda essa cultura envolvida no nosso Centro Histórico”, acredita Roma.
Para o secretário de Desenvolvimemto Urbano (Sedur), Guilherme Bellintani, projetos dessa natureza são fundamentais para a revitalização da cidade. “São 40 ações que complementam todo esse trabalho que vão resultar, de fato, em uma atração das mais importantes que a prefeitura promove no Centro Histórico das últimas décadas”, destaca Bellintani.
Sobre a revitalização, o secretário de Cultura e Turismo (Secult), Cláudio Tinoco, explicou a necessidade do Centro Histórico passar por este processo de recuperação, restauração e resgate da identidade histórica, artística, cultural e econômica através da prefeitura que assume e cumpre o papel do protagonismo em torno desta iniciativa. “A maioria dessas ações tem um caráter de integração e cooperação muito grande entre as secretarias. Não há paternidade, e sim, a maternidade da prefeitura como única proponente e é executora de todas essas ações”, destaca Tinoco.
Rafael Santana
