Centros de Referência oferecem atendimento jurídico gratuito

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), atendeu gratuitamente a 224 cidadãos com serviços de orientação e assistência jurídicas por meio do Ajuris Móvel, no primeiro semestre deste ano. Os serviços jurídicos prestados pelo programa, implantado em 2014, são acessíveis através dos 28 Centros de Referência em Assistência Social (Cras). 

O horário de funcionamento para os interessados em solicitar atendimento jurídico nos Cras é das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta. “Atendemos em nossos Cras pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, que precisam de apoio na busca de direitos, mas nem sempre sabem onde procurar. Nos atendimentos, escutamos, orientamos e encaminhamos. Assim, asseguramos a garantia de direitos para quem mais precisa”, disse o titular da Sempre, Kiki Bispo.

As solicitações são selecionadas pelo Cras em uma lista, enviada mensalmente ao advogado responsável pelos atendimentos, que faz uma triagem para analisar os casos, se são jurídicos ou extrajudiciais, antes de encaminhá-los aos órgãos competentes.

“A demanda é constante e em grande volume, principalmente por ser uma assessoria jurídica gratuita para quem não tem renda para contratar um advogado. A maior parte das solicitações envolve questões previdenciárias e familiares – divórcio e partilha de bens”, informou Ítalo Andrade, advogado que comanda uma das equipes de atendimento da Ajuris Móvel.

Idaci Luíza do Nascimento, 63 anos, aposentada, foi uma das contempladas com este atendimento. “Fui ao Cras da Engomadeira, o mais perto da minha casa, para conseguir a pensão por morte do meu marido. Fui bem atendida, o processo foi encaminhado com agilidade e cuidado pelo advogado e as assistentes sociais são muito gentis. A demora maior foi no Fórum, mas resolvi meu problema. Recomendo o serviço porque ajuda mesmo”, concluiu Idaci.