Crédito: Jeferson Janer/G1
Cerca de 70 vendedores ambulantes já fizeram o credenciamento para atuar na festa de Santa Bárbara, realizada tradicionalmente no dia 4 de dezembro, no Pelourinho. A expectativa é que, ao final do prazo, 190 pessoas realizem o procedimento. Por problemas técnicos, as datas de licenciamento, que antes eram segunda-feira (27) e terça-feira (28), foram alteradas para hoje (28) e amanhã (29).
As vagas para a festa de Santa Bárbara são destinadas exclusivamente aos ambulantes já licenciados todos os anos no Pelourinho, que devem comparecer ao Setor de Licenciamento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na Rua D. Avelar Brandão Vilela, Pirajá (ao lado da Coelba).
Cada festa popular tem um cronograma próprio para o pedido da licença (confira o cronograma completo abaixo). A próxima festa a ter o credenciamento disponibilizado será a da Conceição da Praia, cujos pedidos poderão ser feitos nos dias 1, 4 e 5 de dezembro. Apenas vendedores da festa de Santa Bárbara e baianas de acarajé precisam fazer o credenciamento presencial no setor de licenciamento da Semop, os demais podem solicitar pela internet, por meio do site www.sca.salvador.ba.gov.br.
Vistorias – Os valores da licença variam entre R$25,06 para tabuleiros e R$451,13 para food trucks acima de 10m de comprimento. Após o licenciamento, os caminhões de compras de latinha, carros de gelo e food trucks precisam comparecer à sede da antiga Revita, na Rua da Indonésia, Pirajá, das 9 às 13h, exclusivamente nos dias 27, 28, 29 e 30 de novembro, para fazer a vistoria do veículo. Nos casos de food truck, a vistoria também é realizada pela Vigilância Sanitária de Salvador (VISA).
Durante os festejos, não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, fogareiros, churrasqueiras, ou bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitáveis, de louças, alumínio ou vidro. Elas devem ser substituídas por material descartável. Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização.
Fonte: Secom/PMS
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