Bahia Notícias Salvador Política Futebol Portal de Notícias TVS1
Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (12), sessão solene que empossou 12 novos desembargadores no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Entre eles, em vaga do quinto constitucional, que reserva aos membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil um quinto das vagas dos tribunais, Ângelo Roberto Ilha da Silva, procurador regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), unidade de segunda instância do Ministério Público Federal (MPF) localizada em Porto Alegre, desde 2011.
O plenário da Corte estava quase lotado de representantes dos três poderes de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, mais familiares dos novos magistrados, além dos que acompanharam o evento remotamente. Assim como os demais empossados, Roberto Ilha (foto à direita) prestou juramento de cumprir a Constituição e as leis da República e tomou assento no plenário.
Representando o MPF na mesa de autoridades, a procuradora-chefe em exercício da PRR4, Ana Luísa Chiodelli, em seu discurso, cumprimentou os empossados e fez especial menção às mulheres do grupo. “Nesse momento em que o mundo assiste com perplexidade mulheres perdendo a vida porque o véu nãos lhes cobria os cabelos adequadamente, presenciamos a posse de duas juízas federais que ingressaram na magistratura por concurso público em 1994 e construíram carreiras brilhantes. O TRF4 contará com cerca de 28% de participação feminina na sua composição, enriquecendo-se na diversidade. Esse fato é motivo de orgulho e de congratulação”, afirmou.
Como não poderia ser diferente, também reservou palavras para o colega de MPF. Resumiu o currículo que levou Roberto Ilha ao TRF4, mas adicionou aquilo que vai além de sua capacidade técnica. “Filho de Francisco e Suely, é casado com Terezinha e pai de Mateus. Bem quisto e admirado por seus pares, Ângelo é sereno e determinado. Sua polidez e elegância no trato o distinguem. Ele reúne as virtudes e o preparo intelectual que o habilitam às distintas e graves funções de desembargador federal”, disse.
Para finalizar, fez um desejo aos novos desembargadores e novas desembargadoras. “Almeja o MPF que a história desse tribunal, cujo elenco de servidores é de notória excelência, sirva de inspiração para inovações. Da mesma forma, que anime os espíritos de Vossas Excelências a história jurisprudencial dessa Corte, marcada por decisões vanguardistas que transformaram a vida em sociedade”, finalizou.
Após a cerimônia, foi realizada a inauguração das fotos dos novos magistrados na galeria do Tribunal e um coquetel no auditório. Agora, o TRF4 conta com 39 desembargadores, ampliação que tem por objetivo desafogar os Tribunais Regionais Federais, conforme estabelecido pela Lei nº 14.253/21, que transformou cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de desembargador. Além disso, a Corte passa a contar com 12 turmas formadas por três desembargadores cada, sendo duas instaladas em Curitiba, duas em Florianópolis e as restantes na sede da corte na capital gaúcha.
Confira quem são os novos desembargadores:
Juízes de carreira
Alexandre Gonçalves Lippel tem 55 anos e é natural de Porto Alegre. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1989 e é mestre em Direito com concentração em direitos humanos. Ingressou na magistratura federal em 1993, tendo atuado em Santana do Livramento e Porto Alegre. Presidiu a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do RS. Desde 2019, atuava no Gabinete de Auxílio à 1ª Turma do TRF4 como convocado.
Altair Antônio Gregório tem 63 anos e é natural de Paim Filho (RS). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) em 1991. Foi oficial da Polícia Militar do RS até ingressar na magistratura federal em 1993, atuando em Rio Grande (RS) e Porto Alegre. Coordenou a conciliação na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Eduardo Vandré Oliveira Lima Garcia tem 54 anos. Ele graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande (RS) em 1990 e é doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Freiburg, na Alemanha. Ingressou na magistratura federal em 1993, tendo atuado em Porto Alegre, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul (RS).
Eliana Paggiarin Marinho tem 53 anos e é natural de Ibiraiaras (RS). Graduou-se em Direito pela Fundação Universidade de Passo Fundo (UPF) em 1991. Ingressou na magistratura federal em 1994, tendo atuado em Florianópolis. Foi diretora do Foro e coordenadora do Centro de Conciliação da Seção Judiciária de Santa Catarina.
Gisele Lemke tem 53 anos e é natural de Blumenau (SC). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1990. É mestre em Direito Público e doutora em Direito do Estado. Ingressou na magistratura federal em 1994, tendo atuado em Curitiba e Joinville (SC). Foi diretora do Foro e coordenadora do Centro de Conciliação da Seção Judiciária do Paraná.
Hermes Siedler da Conceição Júnior tem 69 anos e é natural de Porto Alegre. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em 1975 e é mestre em Direito na área de concentração em direitos sociais e políticas públicas. Ingressou na magistratura federal em 1993, tendo atuado em Santa Maria (RS) e Porto Alegre. Foi juiz da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Atuou no Sistema de Conciliação e foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Loraci Flores de Lima tem 54 anos e é natural de Santa Maria (RS). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em 1990. Ingressou na magistratura federal em 1993, tendo atuado nas cidades gaúchas de Santo Ângelo, Santa Maria, Bagé, Cruz Alta, Uruguaiana, Cachoeira do Sul e Porto Alegre; e nas cidades catarinenses de Joaçaba e Caçador. Foi presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do RS.
Luiz Antônio Bonat tem 68 anos e é natural de Curitiba. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1979 e é especialista em Direito Público. Ingressou na magistratura federal em 1993, atuando em Foz do Iguaçu, Criciúma e Curitiba, na 13ª Vara Federal.
Marcelo De Nardi tem 56 anos e é natural de Porto Alegre. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unisinos em 1991 e é doutor em Direito e especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra. Ingressou na magistratura federal em 1993, tendo sido diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Desde 2021 está convocado para atuar no TRF4. Em março de 2022, assumiu a presidência do Conselho de Assuntos Gerais e Política da Conferência d’a Haia de Direito Internacional Privado (HCCH).
Marcelo Malucelli tem 56 anos e é natural de Nova Esperança (PR). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1988. Foi juiz de Direito do Paraná entre 1992 e 1994, quando ingressou na magistratura federal. Atuou em Curitiba e Londrina (PR), tendo sido diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná por duas gestões. Foi juiz da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná.
Vagas do Quinto Constitucional
Em vaga destinada ao Ministério Público Federal, foi nomeado o procurador regional da República Ângelo Roberto Ilha da Silva. Ele é procurador da República desde 1996. Graduou-se em Direito em 1992, pela Unisinos. É doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-doutor pelo PPG em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais.
Na vaga destinada à advocacia, foi nomeada Ana Cristina Blasi. Ela é advogada há 30 anos, mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especializada em Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados. Exerceu o cargo de secretária-geral e de coordenadora de Relacionamento com a Justiça Federal. Entre os anos de 2015 e 2017, atuou como juíza do TRE-SC. Em abril de 2021, esteve ainda à frente da Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina do governo interino.
