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O vereador e médico cirurgião vascular Cezar Leite (PL) saiu em defesa dos médicos baianos e criticou o governo do PT pela proposta de substituir contratos CLT por vínculos PJ (Pessoa Jurídica) na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A mudança, que afetaria mais de 500 profissionais, tem sido alvo de protestos do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), que alerta para a precarização das condições de trabalho e perda de direitos.
“Estou acompanhando de perto tudo o que está acontecendo com meus colegas médicos vinculados à SESAB, especialmente nos hospitais Roberto Santos e HGE [Hospital Geral do Estado]. Infelizmente, há uma tentativa de retirar a contratação via CLT para impor vínculos PJ, o que representa um enorme retrocesso e precarização das condições de trabalho”, disparou o vereador.
Cezar Leite apontou, também, que se esse projeto do governo avançar os profissionais perderão direitos importantes como ferias e FGTS. “É inaceitável que o governo do PT queira retirar direitos históricos dos médicos, que dedicam suas vidas ao atendimento da população. A pejotização tira garantias como férias, 13º salário e FGTS, e ainda pode reduzir os rendimentos dos profissionais. Isso reflete o descaso com a saúde pública e com quem trabalha nela”, disse.
O Sindimed tem se mobilizado contra a proposta da Sesab, que pretende alterar o regime de contratação de médicos atualmente vinculados à empresa INTS (Instituto Nacional de Tecnologia em Saúde) de CLT para Pessoa Jurídica (PJ). Segundo o sindicato, a medida prejudicaria não só os profissionais, mas também a qualidade do atendimento à população.
Na quinta-feira, dia 3 de julho, a presidente do Sindimed-BA, Dra. Rita Virgínia, participou de uma reunião emergencial com Dr. Cícero, chefe de gabinete da Sesab, para discutir o tema. A entidade alega que a mudança forçada viola direitos trabalhistas e pode levar à demissão em massa de quem se recusar a aderir ao novo modelo.
Cezar Leite prometeu levantar o debate e pressionar as autoridades por uma solução que preserve os direitos dos médicos. “A saúde baiana não pode ser tratada com medidas que só beneficiam o governo e não os trabalhadores”, concluiu o vereador.
A categoria médica segue em alerta e promete novas mobilizações caso a Sesab insista na mudança.
