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Esta semana na Câmara dos Deputados, mesmo com a ausência de figuras-chave como o presidente Arthur Lira e vários líderes em Dubai para a COP28, houve uma movimentação significativa em torno de projetos de lei voltados à defesa da mulher. Durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, a Câmara aprovou 14 projetos focados na prevenção e combate à violência de gênero. Uma conquista notável para a bancada feminina e um sinal de progresso no tratamento desta questão vital.
No entanto, um projeto que gerou debates acalorados não estava diretamente ligado a esta causa. O PL 6256/19, de Erika Kokay (PT-DF) e do ex-deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), propõe a utilização de linguagem simples em textos oficiais para facilitar a compreensão pública. Uma adição controversa a este projeto veio do deputado Junio Amaral (PL-MG), propondo a proibição do uso de termos como “todes” em documentos oficiais. “Todes” é um termo utilizado para inclusão de gêneros não-binários na língua portuguesa. Apesar da oposição de partidos como PT, PCdoB, PV, Psol e Rede, o destaque foi aprovado por 257 votos a favor e 144 contra.
Agora, o projeto segue para o Senado com a inclusão deste destaque, refletindo as diversas opiniões e debates sobre a inclusão e o uso da linguagem. A votação revelou divisões não só ideológicas, mas também regionais, com a bancada da Bahia mostrando uma divisão de votos entre seus representantes.
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