O secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Claudio Tinoco, apresentou aos veradores na tarde desta terça-feira (17), no Salão Nobre da Câmara, o Projeto de Lei nº 506/17, de autoria do Executivo em tramitação no Legislativo que busca aprovação para empréstimo de U$ 60,7 milhões junto ao CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, que será destinado ao Programa de Requalificação de Salvador (Proquali).

Durante a apresentação, estavam presentes as vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Cátia Rodrigues (PHS); o presidente da Casa, vereador Leo Prates, e Maurício trindade, ambos do DEM; Kiki Bispo (PTB), Joceval Rodrigues (PPS), Odiosvaldo Vigas (PDT), Paulo Magalhães Júnior e Henrique Carballal, do PV; Tiago Correia e Cezar Leite, do PSDB; Teo Senna (PHS); e José Trindade (PSL). O coordenador do Proquali, Érico Mendonça, participou também da reunião.

Na justificativa da mensagem enviada pela Prefeitura de Salvador à Câmara, o Proquali tem objetivo de promover melhoria na qualidade de vida da população, criar alternativas que ampliem a empregabilidade do trabalhador soteropolitano por meio de investimentos em requalificação urbanística relacionadas à infraestrutura.

Durante a apresentação, o secretário da Secult, Cláudio Tinoco, defendeu que a Prefeitura apresenta o projeto como um pedido à Câmara pela necessidade de aprovação de mais uma operação de crédito para investimentos em infraestrutura no município. “O projeto de lei visa exatamente a adquirir a autorização para contrair um empréstimo de U$$ 60.760.000,00, mas o programa é no total de U$$  75.875.000,00 em virtude da prefeitura precisar entrar com uma contrapartida de pouco mais de 20%, totalizando U$$ 15.175.000,00. O programa compõe 100%, sendo que 25% é de contrapartida do município. As ações do Proquali serão financiadas integralmente com recursos do tesouro, assim como ocorre com o Prodetur, que 50% do Programa é contrapartida também do município e 25% do Proquali será de contrapartida do município”, destaca Tinoco.

O coordenador do Proquali, Érico Mendonça, defendeu que o programa tem por objetivo implantar ações estruturantes voltadas à infraestrutura urbana e desenvolvimento cultural em contribuir para o fortalecimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida à população com foco no desenvolvimento turístico a partir de ações desenvolvidas pela Secult. “Os objetivos específicos do programa são as intervenções na área de infraestrutura urbana para dotar a cidade de maior atratividade no todo, com a reestruturação de serviços, gerando emprego e renda para a população, valorizar e criar condições para uso sustentável no patrimônio histórico através de atividades turístico-culturais, melhorar a qualidade de vida, valorizando o meio ambiente, fortalecer a gestão de riscos através da implantação de uma rede pública de tecnologia e comunicação e estabelecer políticas para transformar Salvador em uma cidade mais resiliente, inteligente e sustentável”, apresenta Mendonça.

As intervenções do Proquali contemplam requalificações urbanas das áreas do Farol de Itapuã, da orla Amaralina/Pituba, da Praça Cairu e do Corredor da Fé até a Praça da Base da Colina Sagrada (percurso da Lavagem do Bonfim). Ainda são previstas a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia, a instalação da infraestrutura de Tecnologia da Informação (Salvador Inteligente) e a implantação do Museu da Música Brasileira.

Mathias Jaimes e Rafael Santana