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Após dois anos sem carnaval, os foliões voltam às ruas para curtir uma das maiores festas de rua do mundo: o carnaval de Salvador. Tendo em vista a segurança dos consumidores durante o período carnavalesco, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), realiza a Operação Carnaval 2023 com agentes em todos os circuitos oficiais e também nos carnavais dos bairros. De 16 a 21 de fevereiro os agentes da CODECON vão estar à disposição para orientar os consumidores no Balcão do Consumidor, que ficará na parte superior do Elevador Lacerda.
Já a fiscalização ocorre desde o dia 15 em toda cidade, com vistorias em camarotes, restaurantes, lanchonetes e bilheterias, entre outros comércios próximos às regiões da festa.
A acessibilidade é um dos itens observados durante a fiscalização nos camarotes, como explica o Diretor-geral da CODECON, Zilton Krüger Netto.
“A nossa missão é assegurar que os direitos dos consumidores estão garantidos, e para isso nós estaremos nas ruas atuando para que todos possam curtir a festa. Nos camarotes, por exemplo, nós observamos se existe banheiro adaptado, rampas e placas informativas de prioridade”.
O gestor também falou sobre a atuação do órgão em parceria com o Ministério Público.
“A CODECON realiza a Operação Carnaval 2023 de forma individual, mas durante a folia faremos uma ação conjunta com o Ministério Público para certificar que todas as normas legais estão sendo cumpridas”.
Além da acessibilidade, os fiscais observam outros itens como: as condições dos produtos vendidos no estabelecimento, armazenamento dos ingredientes, higiene do local, informação de preço, validade e formas de pagamento aceitas, emissão de nota fiscal e a existência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) visível.
Durante a Operação Carnaval 2020, dos 2.310 estabelecimentos vistoriados, 313 foram notificados e nove foram autuados.
As motivações das sanções foram as ausências de: validade, preço para produtos e serviços, Código de Defesa do Consumidor (CDC) e placa antifumo, além de produtos fora da validade e higiene inadequada. O circuito Osmar foi a área que teve mais irregularidades registradas.
