Codecon encontra irregularidades em estabelecimentos de Mussurunga e Paralela

Fiscais da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de ordem Pública (Semop), emitiram na manhã de quinta-feira (22) um auto de infração e uma notificação para o Mercado Econômico, em Mussurunga, além de três notificações para o Rei da Pamonha, na Paralela. O auto de infração lavrado para o estabelecimento de Mussurunga foi resultado de uma denúncia feita aos fiscais, que flagraram nove litros de iogurtes vencidos. No caso do Rei da Pamonha, as notificações foram emitidas por ausência de etiquetas de validade, placa antifumo e lixeiras fora do padrão.

A fiscalização teve como objetivo verificar irregularidades na venda de produtos juninos, e segue durante a tarde em outros estabelecimentos. “Estamos tendo um trabalho maior voltado aos estabelecimentos que estão vendendo esses produtos típicos para que o consumidor não seja prejudicado de nenhuma forma. Os proprietários têm que entender que toda a informação sobre os produtos comercializados tem que estar exposta para que a população filtre e decida se essa é a melhor opção de compra”, afirma Antônio Ruy, encarregado de fiscalização da Codecon.

Os estabelecimentos notificados têm prazo de 10 dias para adequar-se às normas que estavam em desacordo com CDC, podendo se sujeitar às penalidades previstas na Lei Federal 8.078/90, que podem variar de R$ 300 a R$ 6 milhões. Caso o cidadão queira fazer uma denúncia, pode entrar em contato com a Codecon pela internet ou pelo telefone 156. Quem preferir pode comparecer pessoalmente, na Rua Chile, nº 3, Centro.

Blitz do Consumidor – Realizada entre os dias 19 e 22 de junho, a Codecon visitou 95 estabelecimentos, emitiu 21 notificações e um auto de infração durante Blitz do Consumidor. Desta vez, o foco da ação de fiscalização por parte do órgão municipal foram os produtos e artigos juninos, comercializados por grandes redes de supermercados localizados nas Avenidas Paralela, Bonocô e ACM. Entre os objetos de notificação estão: ausência de etiqueta de preço; do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); além da comercialização de produtos fora do prazo de validade.

Na noite de quarta-feira (21), fiscais do órgão estiveram no Estádio Manoel Barradas. Na oportunidade, as lanchonetes do Estádio foram notificadas por lixeira quebrada, falta de CDC, salgados sem etiqueta informativa, além de sachês de ketchup fora do prazo da validade. Da mesma forma que os demais estabelecimentos, o local tem prazo de 10 dias para se adequar às normas que estavam em desacordo com CDC, podendo se sujeitar às penalidades previstas na Lei Federal 8.078/90.

Fonte: Secom/PMS