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A Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou, na manhã desta quarta-feira (5), a Operação Dia dos Namorados, no Shopping da Bahia. A iniciativa tem o objetivo de verificar se os produtos e serviços ofertados estão em condições de uso e consumo, garantindo o direito do consumidor. Durante a semana, a operação visitará outros estabelecimentos comerciais, encerrando as ações no dia 11 de junho.
O foco da fiscalização são os estabelecimentos mais procurados para a data do Dia dos Namorados, comemorado no dia 12 de junho. Entre as lojas visitadas estão joalherias, perfumarias, floriculturas, restaurantes, sexy shops e motéis. Os agentes averiguam itens como preço, conservação, condicionamento, validade dos produtos, higiene, leitor ótico – para lojas que utilizam etiqueta com código de barras – e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve estar completo com os 119 artigos, e em local visível ao público.
Para Roberta Caires, diretora da Codecon, as ações de fiscalização se mostram cada vez mais necessárias, porque chegam onde o olhar do consumidor não pode alcançar. “Nossa ação é mais um instrumento a educar o fornecedor no sentido de fazê-lo obedecer as normas do Código de Defesa do Consumidor”, disse a gestora.
A diretora esclareceu ainda que, em caso de problemas em serviços e produtos adquiridos nesse período, a Codecon pode ser acionada via aplicativo Codecon Mobile, Disque Salvador, pelo número 156 ou mesmo na sede, que funciona na Rua Chile, nº 3.
Os estabelecimentos notificados têm dez dias, a partir da notificação, para corrigir o erro. Passado esse prazo, o órgão volta ao local para verificar a reincidência ou não da infração, correndo o risco de aplicação de multa, que pode variar entre R$ 600 a R$ 6 milhões, caso o erro não tenha sido corrigido.
O agente de fiscalização Carlos Alberto orientou que o consumidor fique atento à propagandas enganosa e diferença nos preços na hora de realizar o pagamento. “É preciso ficar atento se o produto que está sendo anunciado na promoção é o mesmo que está na loja, e se o preço indicado é o mesmo de quando vai efetuar o pagamento no caixa”.
