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Na semana que antecede o caruru de São Cosme e Damião, celebrado no dia 27 de setembro, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) vistoriou os boxes do Mercado do Rio Vermelho e conferiu os alimentos típicos da ocasião. As vistorias fazem parte da Operação Dendê, que será realizada esta sexta-feira. Ao todo, 43 estabelecimentos foram vistoriados, dentre os quais 15 foram notificados por desrespeitarem as leis consumeristas.
Dentre as notificações, uma foi emitida por ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, uma por falta de etiqueta de preço nos produtos, oito por falta de etiqueta de prazo de validade, quatro por prazo de validade vencido e uma por acondicionamento indevido de alimento. Os estabelecimentos têm até 10 dias para se adequar às normas, evitando, assim, autos de infração e, posteriormente, multas e até mesmo o embargo.
O diretor geral da Codecon, Alexandre Lopes, conta que o que mais chamou a atenção durante a operação foi a quantidade de produtos com ausência de prazo de validade. “Verificamos muito feijão fradinho sem a etiqueta de prazo de validade. Os vendedores tentaram justificar ao informar que se tratava de produtos artesanais, no entanto, nós os orientamos a transferir a informação da saca para a embalagem menor que eles utilizam para dividir o produto”, informa Lopes.
Alexandre recomenda também ao consumidor que se antecipe para não sofrer com o aumento de preços dos produtos. “Quando não é um aumento abusivo, é justificável por causa da oposição entre oferta e procura. Operações como essas ajudam a proteger a segurança do consumidor para que eles tenham as informações previstas em lei”, disse.
Fonte: Secom/PMS
