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A primeira audiência pública da recém-criada Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador debateu as políticas para o setor implantadas na cidade. A intenção da discussão ocorrida na manhã de quarta-fera (5), no auditório do Anexo Bahia Center, foi envolver os diversos setores ligados à produção cultural da capital baiana.
Presidente do colegiado, o vereador Sílvio Humberto (PSB) argumentou que “procuramos iniciar com esta reunião o diálogo com a sociedade civil para que possamos discutir cada vez mais a cultura”. Acrescentou que “as questões inerentes a esse tema não podem ser discutidas e implantadas de forma hermética, separada do público”. Conforme o parlamentar, a intenção é que esse diálogo seja o norte da atuação deste grupo de trabalhos na Câmara.
Gildete Ferreira, representante da Fundação Gregório de Mattos, pontuou alguns avanços da gestão municipal no setor que foram aprovados pelo plenário da Câmara Municipal de Salvador. “Foi sancionada em 2014 a Lei nº 8550, que possibilita ao Município o tombamento de sítios históricos”, comemora. O projeto de lei que originou este marco legal foi de autoria do presidente do Legislativo Municipal, vereador Leo Prates (DEM).
A representante da Fundação Gregório de Mattos também citou a Lei nº 8551/14, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural de Salvador. O órgão é composto por representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil organizada que têm militância no setor cultural.
Presidente do Conselho, Freitas Madiba afirmou que “faz-se necessária a edição, por parte do Executivo Municipal, do decreto que irá efetivar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura”.
Integrante também da mesa de trabalho da audiência, o presidente da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo, analisou avanços na política cultural do Município. Entretanto, avaliou que a cidade necessita de bibliotecas públicas municipais. Ele ressaltou ainda que, embora seja internacionalmente conhecida como uma cidade com riqueza na dança e na música, “Salvador tem um dos piores índices de leitura do país”.
Integrantes da Comissão de Cultura do Legislativo Municipal, os vereadores Suíca e Moisés Rocha, do PT, Odiosvaldo Vigas (PDT), Felipe Lucas (PMDB) e Aladilce Souza (PCdoB) conferiram o primeiro debate público do colegiado.
Fonte: Secom/CMS
